Matérias Legislativas

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pdf Indicação Nº 005/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Alessandro Gomes 30 downloads

ALESSANDRO GOMES DE MELO vereador, com assento na Câmara Municipal de Iconha, vem, com base em suas funções legislativas e fiscalizatórias, apresentar uma INDICAÇÃO de ação governamental, ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

Manutenção, Reparos e Instalações na Comunidade de Taquaral.

 

  • Finalização da revitalização do asfalto da comunidade.
  • Desobstrução da manilha (boca de lobo) e limpeza da vala em frente a fábrica de pré-moldados (conversar com o proprietário).
  • Limpeza de vala (conversar com o proprietário) em frente à igreja Assembleia de Deus.
  • Desentupir canaletas nas laterais do asfalto.
  • Roçadas e aplicação de revisol da estrada de barro que inicia próximo a fábrica de pré-moldados, passando pela igreja católica até a divisa com o Município de Piúma.
  • Instalação de poste e iluminação pública do trecho que vai do asfalto até a igreja católica.
  • Analisar a possiblidade da construção de uma quadra poliesportiva.

         Fui demandado pelos moradores da comunidade de Taquaral Iconha- ES, referente a falta de serviços públicos na mesma o que vem trazendo transtornos ao bem estar dos que circulam pela comunidade e pelos os moradores.

pdf Indicação Nº 003/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 30 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar reunião, juntamente aos Vereadores, Governo do Estado e a Concessionária de Energia Elétrica EDP, para que seja discutido levantamento orçamentário financeiro dos valores recebidos pelo Poder Executivo visando a minoração da alíquota de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (cosip), implementada pela Lei Complementar n.º 038/2017, que tem prejudicado os cidadãos de nosso Município devido aos altos valores cobrados em suas contas de energia elétrica.

pdf Indicação Nº 015/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 31 downloads

Indico Concessionária de Energia EDP para que possa realizar uma vistoria/revisão em toda a rede de abastecimento de energia da Comunidade de Cachoeira do Meio, Iconha/ES.

pdf Indicação Nº 014/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 30 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que possa realizar, com urgência, uma manutenção mais definitiva com aplicação de materiais de qualidade nas estradas da Comunidade de Campinho, tendo em vista que os trechos que possuem o material Revsol já apresentam trechos bastante deteriorados e os que não possuem revsol precisam de manutenção permanente.

pdf Indicação Nº 013/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 30 downloads

Indico ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo, para que analisem a possibilidade de realizar uma vistoria técnica no trecho de pavimentação asfáltica realizado dentro da área urbana do Bairro Bom Destino, em Iconha, tendo em vista identificar pontos/ações de intervenções para a melhoria da qualidade do serviço realizado.

pdf Indicação Nº 012/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 30 downloads

 Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria de Obras, para que analisem a possibilidade de realizar uma vistoria técnica no trecho de pavimentação asfáltica realizado dentro da área urbana do Bairro Bom Destino, em Iconha, tendo em vista identificar pontos/ações de intervenções para a melhoria da qualidade do serviço realizado.

pdf Indicação nº 011/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 31 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de realizar, o mais urgente possível, a manutenção da estrada que dá acesso a residência/propriedade rural da família do Senhor Odair Bertoli e outras propriedades rurais, na Comunidade de Inhaúma.

pdf Indicação Nº 010/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 31 downloads

 Indico ao Departamento de Edicações e de Rodovias do Espírito Santo para que analise a possibilidade de realizar uma intervenção na Rodovia ES 375 (antes da Escola “Rosita Salvador Cardoso” sentido Iconha x Vargem Alta), com poda em galho de árvore. que está impedindo a visualização da placa de atenção aos motoristas e que indica a existência de uma escola e de fluxo de pedestres no local (conforme ilustram as imagens anexas).

pdf Indicação Nº 009/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 31 downloads

Indico ao Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, para que analisem a possibilidade de realizar uma intervenção na Rodovia ES 375 (antes da Escola “Rosita Salvador Cardoso” sentido Iconha x Vargem Alta), com poda em galho de árvore, que está impedindo a visualização da placa de atenção aos motoristas que indica a existência de uma escola e de fluxo de pedestres no local (conforme ilustram as imagens anexas).

pdf Indicação Nº 008/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 30 downloads

Indico ao Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que possam incluir no planejamento de ações do Poder Executivo a manutenção de um bueiro, no trecho de estrada nas proximidades da Igreja da Comunidade de Bom Parto.

pdf Indicação Nº 007/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Alessandro Gomes 29 downloads

ALESSANDRO GOMES DE MELO  vereador nesta Casa de Leis, vem, com base em suas funções legislativas e fiscalizatórias, apresentar uma INDICAÇÃO de ação governamental, ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

  Manutenção, Recuperação, melhorias e roçadas nas estradas da comunidade de Solidão.

 Roçadas na estrada da comunidade de Solidão, mais precisamente na subida cimentado, no topo do Morro, entrada Alto Solidão, na Vila dos Cardosos e na estrada principal (da curva até o depósito da empresa H E).

  • Manutenção e Reparação da estrada de Solidão (tapa buracos), iniciando na entrada próximo a empresa MVM até a entrada de Alto Solidão.

   Vieram até a mim, moradores localizados na comunidade, solicitando a possibilidade de manutenção, reparos, roçadas em toda estrada da comunidade. A indicação vai ao encontro devido a estrada ser de passagem para várias pessoas e ao mesmo tempo grande fluxo de veículos que circulam pela mesma, desde carros de passeios, como  também produtores e empresas que estão instaladas na comunidade.

pdf Indicação Nº 006/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Alessandro Gomes 28 downloads

ALESSANDRO GOMES DE MELO  vereador nesta Casa de Leis, vem, com base em suas funções legislativas e fiscalizatórias, apresentar uma INDICAÇÃO de ação governamental, ao Poder Executivo, nos seguintes termos:

Manutenção, Recuperação e melhorias nas comunidades de Córrego da Cecília, Nova Esperança e Bom Parto.

  • Reposição de lâmpadas que estão queimadas na Quadra de Córrego da Cecília e outra próximo a igreja.
  • Manutenção e Reparos na Quadra da Comunidade de Córrego da Cecília.
  • Desobstrução (limpeza) das manilhas das estradas, pois encontram-se entupidas por folhagens e barros.
  • Possibilidade de ampliação de mais uma viga na ponte da comunidade de Córrego da Cecilia, uma vez que a mesma se localiza em uma curva.
  • Melhorias na Ponte que dar acesso a família de Jonas Fraga e outras na Comunidade Córrego da Cecilia.
  • Construção ou Recuperação da Ponte que dar acesso a família de Íria Fortuna e outras na comunidade de Córrego da Cecília.
  • Melhoria na Estrada que dar acesso a família (José Luiz Suave) em Nova Esperança.
  • Manutenção da estrada da comunidade de Bom Parto, mas precisamente próximo o depósito de banana dos Tomazeli.

 

         Vieram até a mim, moradores localizados nas comunidades acima , buscando ajuda para solucionar situações que estão afetando o dia  a dia dos moradores. A indicação foi realizada em conjunto pois as comunidades se interligam geograficamente e que uma ação compromete outra.

pdf Indicação Nº 004/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 29 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de realizar limpeza, poda de árvores e galhos, retirada de árvores caídas no acostamento e que estão na iminência de cair, na na Avenida “José Copertino de Paula Beiriz” no trecho entre a ponte principal no Centro da cidade e a entrada do Contorno na Comunidade de Tocaia, assim como na Avenida Padre “Roque Valiati Batista” no trecho que compreende a entrada da Comunidade de Solidão (próximo Transportes Poloni) até o viaduto que fica na entrada da Comunidade de Taquaral.

pdf Indicação Nº 002/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 32 downloads

Indico ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras e Vigilância Sanitária, para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, realizem a manutenção e limpeza da vala que fica localizada ao lado da Empresa Superlog no início da estrada, que é passagem de pedestres, e que dá acesso ao Bairro Ilha do Coco, onde existe muita sujeira, água parada e focos de dengue.

pdf Indicação Nº 001/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 31 downloads

Indico ao Prefeito Municipal para que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, realizem a manutenção urgente dos bueiros localizados no Centro, deste Município de Iconha, mais precisamente na Rua “Muniz Freire”, na Avenida “Cel. Antônio Duarte” e na Avenida “Danilo Monteiro de Castro”, onde as águas das chuvas têm ficado acumuladas.

pdf Requerimento Nº 012/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 31 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se há previsão para retomada e conclusão do serviço do desassoreamento do Rio Iconha.

Solicito ainda a informação se há projeto para a realização do serviço, e se a reposta for positiva, que se encaminhe cópia do referido projeto a esta Casa de Leis para conhecimento de todos os Vereadores.

Saliento que a obra iniciou, mas o serviço em si não teve continuidade, o que vem sendo alvo de grandes questionamentos da população iconhense, devido ao período de chuvas intensas de início de ano, e há probabilidade de enchente, e a população de nosso Município almeja ver a obra do desassoreamento concluída.

Solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Requerimento Nº 011/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 34 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal Saúde, solicitando informações do porquê não foi realizado o pagamento dos meses de maio, junho, julho do ano de 2023, aos enfermeiros, técnico e auxiliares de enfermagem do Hospital “Danilo Monteiro de Castro”, referente à assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional, prevista na Lei Federal n.º 14.581, de 11 de maio de 2023 e que tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2023.

As informações requisitadas devem ser enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Requerimento Nº 010/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Fabio Lopes 30 downloads

Requeremos à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente à Concessionária de Energia EDP, solicitando informações dos motivos dos atendimentos de reestabelecimento de energia, em comunidades rurais do município de Iconha, estarem com tempo de demora muito grande e prejudicando as famílias e os negócios/produção das mesmas.

Nossos mandatos têm recebido reclamações de várias localidades, como por exemplo, das Comunidades de Maranhão, Cachoeira do Meio, Pedra Lisa Alta e Beira Rio, no Município de Iconha/ES, relatando demora de até 48 horas para o reestabelecimento da energia elétrica, trazendo grandes transtornos e prejuízos para os moradores.

Salientamos que na Comunidade de Beira Rio, houve relatos de paciente com problemas de saúde, que realiza hemodiálise e que guarda medicamentos sob refrigeração, o que tem causado grandes prejuízos e deixado a família em desespero. Na mesma Comunidade também existe a Cooperativa Coopervidas, que trabalha com frutas, que são perecíveis, e também tem sofrido com a falta de energia.

Muitos são os relatos dos moradores das comunidades que perderam freezers inteiros de carne e congelados, por conta da demora do reestabelecimento da energia.

Desde já aguardamos retorno da EDP para que as dúvidas e prejuízos das Comunidades sejam resolvidas, o mais breve possível.

pdf Requerimento Nº 009/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 28 downloads

Considerando que Constituição Federal, assegura, no artigo 5º, inciso XXXIII, que todo cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de responsabilidade da autoridade que lhe negar acesso;

                  

                Considerando que a Lei Federal nº 12.527/2011 determina que todo cidadão tem direito de obter:

Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; [...]

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal referente aos imóveis locados pelo Poder Executivo Municipal.

Requisito as seguintes informações:

  1. Lista completa dos imóveis atualmente alugados pelo Poder Executivo Municipal, incluindo endereços e finalidades específicas de cada local.
  2. Valor mensal do aluguel de cada imóvel listado.
  3. Detalhamento dos contratos de locação, incluindo prazo de vigência, condições contratuais e eventuais aditivos.

Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o Art. 71 XVI da Lei Orgânica do Munícipio.

pdf Requerimento Nº 008/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 28 downloads

Considerando :

  1. A importância da data para reconhecer e valorizar as contribuições significativas das mulheres em nossa sociedade;
  2. A necessidade de promover a igualdade de gênero e destacar o papel fundamental desempenhado pelas mulheres em diversos setores;
  3. O desejo de expressar gratidão e reconhecimento às mulheres que têm feito a diferença em nossa comunidade;

Requeiro a Presidente da Câmara Municipal para que, após apreciação na plenária, avalie a possibilidade de ser realizada Homenagem a duas (02) mulheres com entrega de placas presencial, durante uma sessão especial ( Extraordinária) a mulheres destacadas em nossa comunidade em decorrência ao Dia Internacional da Mulher que se comemora no dia 08 de março.

Requeiro também que esta placa seja entregue também a todas vereadoras atuais, ex-vereadoras que passaram por essa casa e a ex-vice prefeita, considerando realizações notáveis na contribuição com o Município. O requerimento vai ao encontro das comemorações ao centenário do Município de Iconha.

Espero contar com o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação deste requerimento, reafirmando o compromisso desta Casa em reconhecer e celebrar as conquistas das mulheres em nossa comunidade.

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Endereço

Rua Deolindo Paganini, Nº 09, Jardim Jandyra
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br