A Câmara Municipal de Iconha, visando atender a Lei Federal Nº 10.436/2002, que “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais, Libras e dá outras providências”, disponibiliza em seu site institucional o recurso VLIBRAS. Segue em anexo o Manual de Utilização do VLibras para download.

A Câmara Municipal de Iconha, disponibiliza o Boletim Epidemiológico, referente ao Covid-19.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ATENDENDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, DISPONIBILIZA O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (LRF), CORRESPONDENTE AO 1º SEMESTRE DE 2020, ENTRE OS MESES JANEIRO A JUNHO, DO RESPECTIVO ANO. Segue o link para verificação dos arquivos: https://www.iconha.es.leg.br/index.php/transparencia-1#2041-1-semestre