PORTARIA Nº 039/2020 - DISPÕE SOBRE O REVEZAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Iconha/ES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a declaração de pandemia por conta do novo Coronavírus – COVID-19; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública…
PORTARIA Nº 034, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOVA LOCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ICONHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o Município de Iconha-ES na data de 17 de Janeiro de 2020, sexta-feira, por volta das 17h, foi atingido por fortes chuvas torrenciais por sobre todo o seu território, compreendendo a…
PORTARIA Nº 030/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS), declara pandemia (disseminação em nível mundial) do novo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO o Plano Estadual de Prevenção e Controle do SARS CoV2; CONSIDERANDO o que…
