Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação Nº 065/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Valdeci Cestari 48 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção das vias das comunidades do interior do Municipio que ainda não receberam reparos.

pdf Indicação Nº 064/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Samuel Coelho 52 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de construir um quebra-molas nas proximidades do Haras Pedra Lisa, na Comunidade de Pedra Lisa Baixa.

pdf Indicação Nº 063/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 59 downloads

 Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da ponte situada nas proximidades da igreja da Comunidade de Nossa Senhora do Bom Parto.

pdf Indicação Nº 062/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 56 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de providenciar a roçada da vegetação e a manutenção da estrada da Comunidade de Nova Esperança.

pdf Indicação Nº 061/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 43 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para  que solicite junto a empresa RDJ Engenharia, para que viabilize o conserto por completo da rede de água e esgoto que fica situada no final da Rua Laudelino Pires Martins, mais precisamente nas proximidades da residencia do Sr. Paulo Bertoli,  obra esta que se iniciou mas ainda existem problemas para serem sanados.

pdf Indicação Nº 059/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 47 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de realizar manutenção em bueiros/galerias na comunidade de Crubixá, do trecho que compreende o secador de café do Sr. José Natal até as proximidades da sede comunitária (Igreja Católica Local).

pdf Indicação Nº 058/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 48 downloads

 Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, analise a possibilidade de realizar a manutenção na rua projetada s/n.º, Itacurussá, mais precisamente na rua onde residem as famílias da Sra. Stela Palomba (vizinho ao Bairro Bela Vista/ARAI).

pdf Indicação Nº 057/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 46 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que possa solicitar junto a EDP - Escelsa reparos na rede de energia do Parque de Exposição Jaime Paganini, assim como em toda rede de energia no Bairro Jardim Jandyra, devido a quedas de energia que ocorrem em dias de chuvas.

pdf Indicação Nº 060/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 41 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de realizar a desobstrução dos bueiros da Rua José Donateli, mais precisamente no trecho entre Brutus Sport Bar e o Churrasquinho do Piteco, assim como desobstrução total da galeria que fica localizada na entrada da Rua Heronete Donateli Bonadiman (Rua do Cabeludo).

pdf Indicação Nº 056/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 37 downloads

 Indico ao Prefeito Municipal para que, juntamente à Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de providenciar a manutenção e possível conserto de uma galeria que fica localizada na Ilha de Santo Inácio, no Bairro Bom Destino, mais precisamente em frente a residência da Sra. Hilda Osa Lourencini, que está inundando a residência desta Senhora em dias de chuva.

pdf Indicação Nº 055/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 43 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que analise a possibilidade de providenciar a roçada da Rua Ângelo Ferrerez e demais acessos à rua, no Bairro Jardim Jandyra, com limpeza de mato.

pdf Indicação Nº 054/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Alessandra Paganini, Indicações Gabriela Donateli 41 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção, limpeza e retirada de entulhos das Ruas da Ilha de Santo Inácio, assim como proceder ao conserto, limpeza e desentupimento de bueiros do bairro, em especial de um bueiro próximo à mercearia do Sr. Eduardo Cardoso, na Rua Valtamir Cavalini, que se encontra obstruindo a rua.

pdf Indicação Nº 053/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 60 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal, para que possa realizar estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Muniz Freire e a Avenida “Cel. Antônio Duarte”, tendo em vista organizar e trazer mais segurança para o trânsito no local e trazendo mais segurança para o local.

pdf Indicação Nº 052/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 51 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal, que possa estudar a viabilidade de realizar parceria com municípios que possuem centros de zoonoses/abrigos de animais, para que o Município de Iconha possa, a partir dessas parcerias, desenvolver ações e oferecer alguns serviços públicos nessa área, sem contanto onerar demais o município.

pdf Indicação Nº 051/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 39 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que possam, o mais urgente possível, realizar vistoria na Praça Sr. Marcos, localizada no Centro deste Município, mais precisamente na parte menor cercada com areia, onde se encontram os brinquedos para as crianças brincarem, uma vez recebi a informação que o portão do cercado foi arrancado, possibilitando a entrada de animais e assim colocando em risco a saúde das crianças que utilizam o local.

pdf Indicação Nº 050/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 43 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que possam, o mais urgente possível, realizar manutenção no calçamento da Rua Hipólito Mongin no Bairro Jardim da Ilha.

pdf Indicação Nº 049/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Fabio Lopes 39 downloads

Indico ao Poder Executivo Municipal para que possam estudar a viabilidade de instalação de uma unidade do PROCON no Município de Iconha, tendo em vista a proteção dos direitos dos consumidores, buscando equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores.

pdf Indicação Nº 030/2024

Em Indicações 2024 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 57 downloads

Indico ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que, junto à Empresa RDJ, analise a possibilidade de construir um quebra-molas ou mesmo faixa de pedestres elevada nas proximidades do ABC Material de Construção e da empresa Bramak, na Rodovia ES 375 no Centro em Iconha/ES.

pdf Requerimento Nº 013/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 76 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa se há previsão de limpeza e retirada dos entulhos e de materiais que estão armazenados irregularmente no Parque de Exposição “Jaime Paganini”, conforme informações prestadas pela Secretaria de Obras através do Ofício n.º 124/2023/SEMUR datado de 23/10/2023.

Muitos foram os pedidos realizados através desta Casa de Leis, conforme Indicação n.º 151/2023 e Requerimentos n.º 005/2023 de 14/02/2023, 025/2023 de 28/03/2023, 036/2023 de 11/04/2023, 072/2023 de 11/07/2023, 034/2022 de 12/07/2022, 108/2023 de 10/10/2023, mas até o momento o Parque se encontra da mesma forma, cheio de entulhos e os cidadãos sofrendo com o total descaso do Poder Público Municipal.

Saliento que no Ofício a Secretaria de Obras informou que a retirada do entulho seria realizada pelo Governo do Estado, através de parceria com a Prefeitura e que a SEDURB realizaria o serviço no final do ano de 2023, no mais tardar no início do ano de 2024.

Visto que já estamos no final do mês de fevereiro e até o momento nada foi feito e não há mais explicações para a retirada dos entulhos e cada dia há mais depósito de entulhos, conforme fotografias feitas na data de hoje anexas.

Ressalto que este é um local muito frequentado pelos integrantes do Clube do Cavalo, também por pais que levam seus filhos para lazer, e deveria ser um local apropriado para eventos, o que não está sendo o caso no momento, inclusive estamos em um momento crítico de epidemia de dengue, o que só vem a prejudicar nosso Município, sendo caso de saúde pública.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Requerimento Nº 029/2024

Em Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini 70 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exmo. Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do processo administrativo nº 008.599/2023, que trata do fornecimento e instalação de postes ornamentais galvanizados, acompanhado do respectivo contrato, comprovantes de liquidação e pagamento da despesa, bem como, de todas as notas fiscais devidamente atestadas pelo fiscal.

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Endereço

Rua Deolindo Paganini, Nº 09, Jardim Jandyra
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br