Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 193-1999

Em Leis Ordinárias 1999 379 downloads

DECLARA O GRUPO AMBIENTALISTA DE ICONHA (GRAMI) DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 192-1999

Em Leis Ordinárias 1999 379 downloads

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.

pdf Lei Ordinária Nº 191-1999

Em Leis Ordinárias 1999 390 downloads

DETERMINA O REFLORESTAMENTO DOS MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 190-1999

Em Leis Ordinárias 1999 381 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 189-1999

Em Leis Ordinárias 1999 369 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 188-1999

Em Leis Ordinárias 1999 389 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.ESCELSA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL “SEAG 018/97”.

pdf Lei Ordinária Nº 187-1999

Em Leis Ordinárias 1999 384 downloads

AUTORIZA A CESSÃO DE MÁQUINAS MUNICIPAIS A PRODUTORES RURAIS COM RECEBIMENTO DE AJUDA DE CUSTO.

pdf Lei Ordinária Nº 186-1999

Em Leis Ordinárias 1999 453 downloads

CRIA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 185-1999

Em Leis Ordinárias 1999 478 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 184-1998

Em Leis Ordinárias 1998 555 downloads

DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 183-1998

Em Leis Ordinárias 1998 419 downloads

ALTERA A  pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 182-1998

Em Leis Ordinárias 1998 402 downloads

INSTITUI CRITÉRIO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO.

pdf Lei Ordinária Nº 181-1998

Em Leis Ordinárias 1998 446 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICONHA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 180-1998

Em Leis Ordinárias 1998 411 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 179-1998

Em Leis Ordinárias 1998 414 downloads

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 178-1998

Em Leis Ordinárias 1998 436 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, DESTINADO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CRÉDITO POPULAR PRODUTIVO (BANCO DO POVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 177-1998

Em Leis Ordinárias 1998 414 downloads

ALTERA OS INCISOS I, II, III DO ARTIGO 241 DA  pdf LEI Nº 085/94 (7.69 MB) DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 175-1998

Em Leis Ordinárias 1998 416 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 176-1998

Em Leis Ordinárias 1998 392 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA  pdf LEI Nº 085/94 (7.69 MB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 174-1998

Em Leis Ordinárias 1998 502 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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