Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 204-1999

Em Leis Ordinárias 1999 383 downloads

INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 203-1999

Em Leis Ordinárias 1999 472 downloads

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 202-1999

Em Leis Ordinárias 1999 494 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 201-1999

Em Leis Ordinárias 1999 369 downloads

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO HISTÓRIO, PAISAGÍSTICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 200-1999

Em Leis Ordinárias 1999 371 downloads

ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA  pdf LEI Nº 130 (412 KB) DE 24/02/97, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 199-1999

Em Leis Ordinárias 1999 359 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 198-1999

Em Leis Ordinárias 1999 355 downloads

CRIA CARGOS NA LEI Nº 129/96, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA pdf LEI Nº 033/91 (1003 KB) , PLANO DE CARGOS E CARREIRA, E NA pdf LEI Nº 015/91 (1.72 MB) , ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 197-1999

Em Leis Ordinárias 1999 362 downloads

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 195-1999

Em Leis Ordinárias 1999 390 downloads

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN TIPO GOL.

pdf Lei Ordinária Nº 196-1999

Em Leis Ordinárias 1999 383 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

pdf Lei Ordinária Nº 194-1999

Em Leis Ordinárias 1999 373 downloads

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 193-1999

Em Leis Ordinárias 1999 377 downloads

DECLARA O GRUPO AMBIENTALISTA DE ICONHA (GRAMI) DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 192-1999

Em Leis Ordinárias 1999 376 downloads

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.

pdf Lei Ordinária Nº 191-1999

Em Leis Ordinárias 1999 388 downloads

DETERMINA O REFLORESTAMENTO DOS MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 190-1999

Em Leis Ordinárias 1999 379 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

pdf Lei Ordinária Nº 189-1999

Em Leis Ordinárias 1999 367 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 188-1999

Em Leis Ordinárias 1999 387 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.ESCELSA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL “SEAG 018/97”.

pdf Lei Ordinária Nº 187-1999

Em Leis Ordinárias 1999 382 downloads

AUTORIZA A CESSÃO DE MÁQUINAS MUNICIPAIS A PRODUTORES RURAIS COM RECEBIMENTO DE AJUDA DE CUSTO.

pdf Lei Ordinária Nº 186-1999

Em Leis Ordinárias 1999 451 downloads

CRIA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 185-1999

Em Leis Ordinárias 1999 475 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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