Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 273-2002

Em Leis Ordinárias 2002 387 downloads

DECLARA PERÍMETRO URBANO A LOCALIDADE BOM DESTINO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 272-2002

Em Leis Ordinárias 2002 401 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DA ILHA – (AMJI).

pdf Lei Ordinária Nº 271-2002

Em Leis Ordinárias 2002 396 downloads

AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 270-2002

Em Leis Ordinárias 2002 404 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ-AASJO.

pdf Lei Ordinária Nº 269-2002

Em Leis Ordinárias 2002 400 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 268-2002

Em Leis Ordinárias 2002 395 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MORADA VALE DO SOL.

pdf Lei Ordinária Nº 267-2002

Em Leis Ordinárias 2002 484 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO “JARDIM JANDYRA”.

pdf Lei Ordinária Nº 266-2002

Em Leis Ordinárias 2002 445 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 265-2002

Em Leis Ordinárias 2002 406 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL VINCULADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF – 15/60%) DE ACORDO DO ART. 7º DA LEI FEDERAL 9424/96 DE 24.12.1996.

pdf Lei Ordinária Nº 264-2002

Em Leis Ordinárias 2002 373 downloads

INSTIUI MEDALHA ALOYSIO JACQUES SOARES NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 263-2002

Em Leis Ordinárias 2002 369 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SÃO CAETANO – AAPSCA.

pdf Lei Ordinária Nº 262-2002

Em Leis Ordinárias 2002 381 downloads

ALTERA A  pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA – IPASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 261-2002

Em Leis Ordinárias 2002 385 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SEMINÁRIO ANUAL PARA AS PESSOAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 260-2002

Em Leis Ordinárias 2002 416 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 259-2002

Em Leis Ordinárias 2002 377 downloads

ACRESCENTA PARÁFRAGO AO ART. 17 DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 202/99 (933 KB) – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinária Nº 258-2002

Em Leis Ordinárias 2002 417 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ICONHA (ACINIC).

pdf Lei Ordinária Nº 257-2002

Em Leis Ordinárias 2002 368 downloads

ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL Nº 034/92 (2.86 MB) QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 256-2002

Em Leis Ordinárias 2002 369 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISÉRIO MUNICIPAL VINCULADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIEMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) DE ACORDO COM ART. 7º DA LEI FEDERAL 9424/96 DE 24.12.1996.

pdf Lei Ordinária Nº 255-2002

Em Leis Ordinárias 2002 329 downloads

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 254-2002

Em Leis Ordinárias 2002 323 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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