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INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REGOVA A  pdf LEI 184/98 (373 KB) DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DECLARA PERÍMETRO URBANO A LOCALIDADE BOM DESTINO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DA ILHA – (AMJI).

AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ-AASJO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MORADA VALE DO SOL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO “JARDIM JANDYRA”.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL VINCULADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF – 15/60%) DE ACORDO DO ART. 7º DA LEI FEDERAL 9424/96 DE 24.12.1996.

INSTIUI MEDALHA ALOYSIO JACQUES SOARES NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SÃO CAETANO – AAPSCA.

ALTERA A  pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA – IPASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SEMINÁRIO ANUAL PARA AS PESSOAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁFRAGO AO ART. 17 DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 202/99 (933 KB) – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ICONHA (ACINIC).

ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL Nº 034/92 (2.86 MB) QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES DO MAGISÉRIO MUNICIPAL VINCULADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIEMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) DE ACORDO COM ART. 7º DA LEI FEDERAL 9424/96 DE 24.12.1996.