Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 678-2011/002

Em Leis Ordinárias 2011 397 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERAÇÕES).

pdf Lei Ordinária Nº 678-2011/001

Em Leis Ordinárias 2011 502 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 677-2011

Em Leis Ordinárias 2011 393 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "LUIZ VITÓRIO OLIOSI")

pdf Lei Ordinária Nº 676-2011

Em Leis Ordinárias 2011 378 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 675-2011

Em Leis Ordinárias 2011 359 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CAFSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 674-2011

Em Leis Ordinárias 2011 348 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 673-2011

Em Leis Ordinárias 2011 375 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 672-2011

Em Leis Ordinárias 2011 368 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 671-2011

Em Leis Ordinárias 2011 364 downloads

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 733/1988, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "OLÍSSIO JOSÉ ERVATI")

pdf Lei Ordinária Nº 670-2011

Em Leis Ordinárias 2011 365 downloads

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 669-2011

Em Leis Ordinárias 2011 374 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "WERITON PETRI BOLDRINI")

pdf Lei Ordinária Nº 668-2011

Em Leis Ordinárias 2011 372 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "JOÃO BATISTA MISSÁGIA FILHO")

pdf Lei Ordinária Nº 667-2011

Em Leis Ordinárias 2011 401 downloads

RATIFICA A ADESÃO AO PROGRAMA “UCA” – UM COMPUTADOR POR ALUNO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI Nº 12.249, DE 14 DE JUNHO DE 2010 E AUTORIZA FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA.

pdf Lei Ordinária Nº 666-2011

Em Leis Ordinárias 2011 364 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR, ATRAVÉS DE SORTEIO, O PRODUTOR RURAL QUE MANTÉM EM DIA SEU BLOCO DE PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 665-2011

Em Leis Ordinárias 2011 360 downloads

ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, INSTITUÍDO PELA  pdf LEI Nº 447/2007 (3.10 MB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 664-2011

Em Leis Ordinárias 2011 361 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 663-2011

Em Leis Ordinárias 2011 297 downloads

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 662-2011

Em Leis Ordinárias 2011 305 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 505/2008 (354 KB) , DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 660-2011

Em Leis Ordinárias 2011 294 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR, REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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