Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 682-2011

Em Leis Ordinárias 2011 386 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 681-2011

Em Leis Ordinárias 2011 425 downloads

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A pdf LEI Nº 006 (1.60 MB) , DE 30/12/2009 E A pdf LEI 472 (3.31 MB) , DE 21/12/2007.

pdf Lei Ordinária Nº 680-2011

Em Leis Ordinárias 2011 365 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSESIC – ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 679-2011

Em Leis Ordinárias 2011 364 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 003/2011 PARA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 678-2011/002

Em Leis Ordinárias 2011 394 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERAÇÕES).

pdf Lei Ordinária Nº 678-2011/001

Em Leis Ordinárias 2011 500 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 677-2011

Em Leis Ordinárias 2011 391 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "LUIZ VITÓRIO OLIOSI")

pdf Lei Ordinária Nº 676-2011

Em Leis Ordinárias 2011 376 downloads

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 675-2011

Em Leis Ordinárias 2011 356 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CAFSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 674-2011

Em Leis Ordinárias 2011 346 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 673-2011

Em Leis Ordinárias 2011 373 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 672-2011

Em Leis Ordinárias 2011 365 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 671-2011

Em Leis Ordinárias 2011 362 downloads

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 733/1988, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAR LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "OLÍSSIO JOSÉ ERVATI")

pdf Lei Ordinária Nº 670-2011

Em Leis Ordinárias 2011 362 downloads

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 669-2011

Em Leis Ordinárias 2011 372 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "WERITON PETRI BOLDRINI")

pdf Lei Ordinária Nº 668-2011

Em Leis Ordinárias 2011 370 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "JOÃO BATISTA MISSÁGIA FILHO")

pdf Lei Ordinária Nº 667-2011

Em Leis Ordinárias 2011 399 downloads

RATIFICA A ADESÃO AO PROGRAMA “UCA” – UM COMPUTADOR POR ALUNO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI Nº 12.249, DE 14 DE JUNHO DE 2010 E AUTORIZA FINANCIAMENTO DE COMPUTADORES PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA.

pdf Lei Ordinária Nº 666-2011

Em Leis Ordinárias 2011 361 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR, ATRAVÉS DE SORTEIO, O PRODUTOR RURAL QUE MANTÉM EM DIA SEU BLOCO DE PRODUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 665-2011

Em Leis Ordinárias 2011 358 downloads

ALTERA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, INSTITUÍDO PELA  pdf LEI Nº 447/2007 (3.10 MB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 664-2011

Em Leis Ordinárias 2011 359 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br