Legislação

Envios recentes

 

pdf Resolução Nº 010-2018

Em Resoluções 2018 370 downloads

CONCEDE ABONO ESPECIAL DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 009-2018

Em Resoluções 2018 410 downloads

FICA CRIADA A “COMENDA DO ESTUDANTE” NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 008-2018

Em Resoluções 2018 420 downloads

ADERE A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SPP Nº 01/2018 DO PODER EXECUTIVO E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 009/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 007-2018

Em Resoluções 2018 399 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 008/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 006-2018

Em Resoluções 2018 421 downloads

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 005-2018

Em Resoluções 2018 403 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 004-2018

Em Resoluções 2018 390 downloads

REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 09 D OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 003-2018

Em Resoluções 2018 415 downloads

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 005/1990, DE 09 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 002-2018

Em Resoluções 2018 401 downloads

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/2017, QUE INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM.

pdf Resolução Nº 001-2018

Em Resoluções 2018 394 downloads

INSTITUI O TÍTULO “CIDADÃO ICONHENSE AUSENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Telefone: (28) 3537-1263
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