Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1439/2024

Em Leis Ordinárias 2024 26 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.409 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2024

Em Leis Ordinárias 2024 29 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 041/2023

Em Portarias 2024 28 downloads

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA ELETROICONHA LTDA.

pdf PORTARIA Nº 040/2024

Em Portarias 2024 29 downloads

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA REGINALVA TOSI CESTARI LOPES.

pdf PORTARIA Nº 039/2024

Em Portarias 2024 27 downloads

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

pdf PORTARIA Nº 038/2024

Em Portarias 2024 29 downloads

 NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA BDNET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

pdf PORTARIA Nº 037/2024

Em Portarias 2024 43 downloads

REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES REALIZADAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf PORTARIA Nº 032/2024

Em Portarias 2024 37 downloads

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL ELIAS PIETRALONGA VASSOLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 031/2024

Em Portarias 2024 38 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA COMERIO ASTORI.

pdf PORTARIA Nº 029/2024

Em Portarias 2024 46 downloads

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES.

pdf PORTARIA Nº 014/2024

Em Portarias 2024 38 downloads

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GABRIELA ANHOLETI PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 013/2024

Em Portarias 2024 36 downloads

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO.

pdf PORTARIA Nº 012/2024

Em Portarias 2024 38 downloads

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO.

pdf PORTARIA Nº 011/2024

Em Portarias 2024 35 downloads

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ARQUIVO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 036/2024

Em Portarias 2024 41 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DIGIRIR O VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 030/2024

Em Portarias 2024 37 downloads

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES.

pdf PORTARIA Nº 028/2024

Em Portarias 2024 43 downloads

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

pdf PORTARIA Nº 027/2024

Em Portarias 2024 39 downloads

REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO PREVISTO NO ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 026/2024

Em Portarias 2024 40 downloads

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES.

pdf PORTARIA Nº 025/2024

Em Portarias 2024 32 downloads

REGULAMENTA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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