Envios recentes

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA VIEIRA SALAROLLI EGIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE ALVES LONGUE.

DESINCOMPATIBILIZAR/AFASTAR SERVIDOR PÚBLICO PARA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO.

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA ANA JULIA WETLER BORTOLOTI LOUZADA.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRÍCIA MUNALDI PINTO.

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 062/2024 QUE CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA PATRICIA COMERIO ASTORI.

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA COMÉRIO ASTORI.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 926, DE 23 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.364 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.106/2019.

RECONHECE E DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE APOIO ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) - PROJETO ARCO-ÍRIS. 

INSTITUI O PROGRAMA "ENERGIA DO AMANHÃ" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE ICONHA.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES O MÊS "ABRIL LARANJA", DEDICADO À CAMPANHA DE ADOÇÃO E DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE E ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 678/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E SUAS ALTERAÇÕES.