Legislação

Envios recentes

 

pdf PORTARIA Nº 048/2024

Em Portarias 2024 72 downloads

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA KAMILLA DOS SANTOS ANDRADE.

pdf PORTARIA Nº 047/2024

Em Portarias 2024 64 downloads

CONCEDE UM DIA DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA MUNALDI PINTO.

pdf PORTARIA Nº 045/2024

Em Portarias 2024 69 downloads

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA KAMILLA DOS SANTOS ANDRADE.

pdf PORTARIA Nº 042/2024

Em Portarias 2024 78 downloads

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA PADARIA D´LONGHI LTDA.

pdf PORTARIA Nº 043/2024

Em Portarias 2024 70 downloads

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA DUGUANDU ARMARINHO E COMERCIO LTDA.

pdf PORTARIA Nº 046/2024

Em Portarias 2024 75 downloads

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA ANACLETOS SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

pdf PORTARIA Nº 044/2024

Em Portarias 2024 69 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELIAS PIETRALONGA VASSOLER.

pdf Lei Ordinária Nº 1441/2024

Em Leis Ordinárias 2024 69 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1440/2024

Em Leis Ordinárias 2024 74 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1439/2024

Em Leis Ordinárias 2024 89 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.409 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2024

Em Leis Ordinárias 2024 87 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 041/2024

Em Portarias 2024 85 downloads

NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEVE COMO VENCEDORA A EMPRESA ELETROICONHA LTDA.

pdf PORTARIA Nº 040/2024

Em Portarias 2024 88 downloads

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE A SERVIDORA REGINALVA TOSI CESTARI LOPES.

pdf PORTARIA Nº 039/2024

Em Portarias 2024 87 downloads

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALINE APARECIDA MARCARINI.

pdf PORTARIA Nº 038/2024

Em Portarias 2024 86 downloads

 NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA BDNET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

pdf PORTARIA Nº 037/2024

Em Portarias 2024 94 downloads

REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES REALIZADAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf PORTARIA Nº 032/2024

Em Portarias 2024 87 downloads

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL ELIAS PIETRALONGA VASSOLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf PORTARIA Nº 031/2024

Em Portarias 2024 88 downloads

CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA COMERIO ASTORI.

pdf PORTARIA Nº 029/2024

Em Portarias 2024 108 downloads

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES.

pdf PORTARIA Nº 014/2024

Em Portarias 2024 92 downloads

SUSPENDER PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GABRIELA ANHOLETI PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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