Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 077-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 326 downloads

Solicitamos ao Presidente o envio de expediente ao Prefeito Municipal Gedson Brandão Paulino, juntamente ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Sr. Marcos Beiriz Soares, convidando a participarem de uma reunião com os Vereadores para a Reunião das Comissões da próxima Sessão Ordinária no dia 22/11/2022 ás 18 horas, com a pauta: estradas do interior, referente as Comunidades de Pedra Lisa Alta, Pedra Lisa Baixa, Jequitibá, Palmital, Venezuela e Córrego do Lopes, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli, Alessandra Paganini Lourencini e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 078-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Gabriela Donateli 302 downloads

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, o motivo da paralização das obras dos muros de arrimo localizados nos Bairros Santa Luzia, nas proximidades da residência do Sr. José Mauricio Caprini, no Bairro Mesa Grande, em frente à residência do Sr. Fábio Travezani e em Bom Destino, nas proximidades da Ponte do Açougue. Tal solicitação se faz necessária, pois somos procuradas constantemente por moradores e demais munícipes questionando o perigo de desmoronamento de ruas, postes caindo e alta corrosão das vias, ocasionando perigo visível a pedestres, carros e motos que transitam diariamente por estes locais, de autoria das vereadoras Gabriela Donateli e Alessandra Paganini Lourencini.

pdf Requerimento Nº 070-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Indicações Ediana Carla, Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 340 downloads

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal que esclareça alguns questionamentos pertinentes ao Projeto de Lei nº 070/2022, que “Estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, que tramita nesta Casa, de autoria dos vereadores Alessandro Gomes de Melo, Alessandra Paganini Lorencini, Ediana Carla Curitiba, Gabriela Donateli, Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 069-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 330 downloads

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se a adequação do piso salarial dos professores abrangerá, retroativamente, o ano de 2022. Tal requerimento se faz necessários pois vários profissionais tem procurado nosso mandato para saber se o benefício do piso salarial será concedido desde a sua regulamentação pelo Governo Federal, de autoria dos vereadores Alessandro Gomes de Melo, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 068-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 318 downloads

requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa como está a tramitação dos procedimentos para o cumprimento do dispositivo da Lei Municipal nº 1.313/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal”. Tal requerimento se faz necessário, pois a referida Lei foi sancionada desde 31 de maio de 2022, entrando em vigor em 01 de junho de 2022, entretanto, não foi implementada até a presente data, de autoria dos vereadores Alessandro Gomes de Melo, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 055-2022 Alessandra

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini 222 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada uma entrega de Votos de Aplauso a ser entregue presencialmente na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro 2022 aos peregrinos que pedalaram de Iconha até ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida/SP. Na oportunidade, homenagearemos aos ciclistas pela força, foco e principalmente a fé, de concluírem esse belíssimo desafio, de autoria da vereadora Alessandra Paganini Lourencini

pdf Requerimento Nº 022-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Gabriela Donateli 238 downloads

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se há previsão para o retomada das obras dos Muros de Arrimo do Bairro Santa Luzia, próximo a residência do Sr. José Mauricio Caprini, do Bairro Mesa Grande, em frente à residência do Sr. Fábio Travezani, da Rua Maria Sabino Soares, em Bom Destino, próximo a Ponte do Açougue, e da Rua Virgílio Silva, próximo a Ponte Reginaldo Paulino. Ressaltamos que esses locais estão cada vez mais comprometendo as vias, tornando perigoso a ocorrência de acidente e outros transtornos, de autoria das vereadora Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 020-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini 218 downloads

requeiro a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente para se fazer presente na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 24 de maio, as 19h para prestar esclarecimentos pertinentes a fiscalização dos secadores de café localizados em perímetro urbano do Município. Tais esclarecimentos se fazem necessários para que esses Edis possam atender os questionamentos dos munícipes em relação a fumaça e poeira que tais secadores ocasionam, especialmente neste período de colheita do café, de autoria da vereadora Alessandra Paganini Lourencini.

pdf Requerimento Nº 003-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini 221 downloads

Requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como está o andamento para a instalação das estruturas metálicas para a conclusão das obras das Passarelas, e se há prazo para a entrega à população. Ressaltamos a importância e a falta que essas passarelas estão fazendo a população, em especial as localizadas próxima ao Ginásio de Esportes e a da frente à Igreja de Santa Luzia, pois essas são de grande necessidades para acesso à Escola Coronel Antônio Duarte, Creche Sinhá Rosa e ao PSF “João de Vargas Soares”, além dos trabalhadores dessa região, de autoria das vereadora Gabriela Donatelo e Alessandra Paganini Lourencini.

pdf Requerimento Nº 031-2021

In Requerimentos 2021 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Gabriela Donateli 304 downloads

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, como encontram-se as obras das Passarelas que estão sendo construídas no Município, e se há prazo para a entrega à população, de autoria das vereadoras Gabriela Donateli e Alessandra Paganini Lourencini.

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