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pdf Requerimento Nº 066/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 349 downloads

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a obra de reforma da EMPEF “Marcelino Biancardi”, no Bairro Ilha do Coco neste Município de Iconha/ES, se existe projeto  e processo licitatório em andamento, se há recurso para a obra e de onde partiu o recurso e também se há previsão para realização da obra.

pdf Requerimento Nº 065/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 345 downloads

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a obra de revitalização do Centro do Município de Iconha/ES, se existe projeto e processo licitatório em andamento, se há recurso para a obra e de onde partiu o recurso.

pdf Requerimento Nº 062/2023

Em Requerimentos 2023 290 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre o que será construído no lote onde era localizado o antigo posto de saúde do Município, também a antiga base da Polícia Militar, que fica localizado ao lado do Banco Banestes, no Centro deste Município.

Ademais, requeiro informações se haverá a construção de prédio, para que seja instalada a base da Polícia Militar no lote acima exposto.

documento Requerimento Nº 064/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 339 downloads

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a construção da nova Creche Municipal.

documento Requerimento Nº 063/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 379 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se há previsão da Prefeitura Municipal de Iconha realizar concurso público e também se há previsão para revisão salarial na tabela de vencimentos das Classes I e II dos servidores da Prefeitura.

documento Requerimento Nº 062/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 334 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre o que será construído no lote onde era localizado o antigo posto de saúde do Município, também a antiga base da Polícia Militar, que fica localizado ao lado do Banco Banestes, no Centro deste Município.

pdf Requerimento Nº 061/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 347 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do processo administrativo relativo (licitação e contrato) a construção do posto de saúde, o qual se localiza ao lado do CREAS, bem como, a listagem de liquidação e pagamento das primeiras medições, acompanhadas do ateste do fiscal do contrato.

pdf Requerimento Nº 052-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini 405 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

Considerando que, segundo dispõe o Ofício nº 120775/2022 SRE-ES da Superintendência Regional – DNIT, o segmento da Rodovia BR-101/ES, que correspondente ao entroncamento com início Travessia Urbana Iconha e o Entroncamento fim da Travessia Urbana de Iconha, Km 374,00 ao Km 380,50, SNV 101BES2480 - versão SNV 202204A, e todas as suas benfeitorias e seus acessórios, não mais pertencem à malha rodoviária sob a jurisdição desta Superintendência Regional do DNIT, estando a partir da data da publicação do Termo de Transferência sob a competência do Município de Iconha/ES.

Considerando que, em 11 de fevereiro de 2022 houve a publicação da Portaria 752 no diário oficial da união, a qual dispõe sobre a aludida transferência.

Considerando que, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 dispõe que, ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de, no mínimo, 15 (quinze) metros de cada lado poderá ser reduzida por lei municipal ou distrital que aprovar o instrumento do planejamento territorial, até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado.

Dessa forma, diante das informações acima delineadas, requeiro à Vossa Excelência as seguintes informações:

a) A qual a legislação em vigor municipal ou federal que trata das construções localizadas nas áreas contíguas às faixas de domínio público referente ao entroncamento com início Travessia Urbana Iconha e o Entroncamento fim da Travessia Urbana de Iconha, Km 374,00 ao Km 380,50?

b) Qual o procedimento a ser adotado para eventuais construções/reformas em imóveis localizados no citado trecho de malha rodoviária?

Autoria: Vereadora Alessandra Paganini Lourencini.

pdf Requerimento Nº 051-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 392 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações a respeito do prazo para instalação dos corrimões/proteções laterais da “Ponte João Caldonho”.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 050-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 372 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se existe equipe de servidores para roçada de estradas rurais, e se não existe qual a previsão para contratação de servidores para o serviço.

Solicito também o envio do cronograma da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos deste ano de 2023 para a roçada das estradas rurais de nosso Município.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 060/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Ediana Carla 409 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral dos processos administrativos que ensejaram nos contratos/aditivos de consórcios vigentes no Município de Iconha-ES.

Solicitamos ainda que seja encaminhado a este Poder os seguintes questionamentos:

a) Quais são os exames e os serviços amparados pelo contrato de consórcio e quem são os prestadores contratados para a execução destes?

b) Quais são os profissionais (prestadores de serviços) e a respeciva lotação?

c) Seja encaminhada a relação de exames e consultas dos pacientes atendidos pelo consórcio.

Autoria: Vereadora Ediana Carla Curitiba.

pdf Requerimento Nº 059-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Ediana Carla 399 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a quantidade de servidores beneficiados pelo incentivo financeiro da APS vinculado ao Programa Previne Brasil (DECRETO MUNICIPAL Nº 3.834 DE 1º DE JUNHO DE 2021 e PORTARIA FEDERAL Mº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019), bem como, que seja informado o nome, a função e lotação de cada um.

Autoria: Vereadora Ediana Carla Curitiba.

pdf Requerimento Nº 058-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 412 downloads

Requer informações ao prefeito sobre o valor arrecadado e seus gastos mensal com Iluminação Pública, conforme Lei Municipal 038/2017.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 057-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 376 downloads

Requer informações ao Executivo referente ao pagamento do novo piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem conforme previsto na Emenda Constitucional 124/2022, de 14 de julho de 2022, e na legislação federal que versa sobre o tema.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 056-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 399 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, o Exm.º Sr. Gedson Brandão Paulino, solicitando informações a respeito da falta de combustível para a frota de caminhões e máquinários das Secretarias de Obras e Agricultura da Prefeitura de Iconha, o que está prejudicando os serviços das referidas secretarias e está deixando os cidadãos do interior em situação precária em relação às estradas e também para auxiliar os agricultores em suas propriedades.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 055-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 413 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando as seguintes informações:

Sobre a seguinte obra:

1- Construção de Muro de Arrimo com contraforte chumbado em Bom Destino no acesso à Crubixá - Obra foi retomada com escavação concluída e estaqueamento. A Obra foi paralisada devido a distrato contratual por desequilíbrio econômico-financeiro. Foi realizado novo processo licitatório e a Empresa CZ foi vencedora (Meta 04 Governo Federal Referente a Enchente de Janeiro de 2020);

2- Construção de Muro de Arrimo com contraforte chumbado em Mesa Grande próximo a Ponte dos Sabadini - Obra em execução (Meta 06 Governo Federal
Referente a Enchente de Janeiro de 2020);

3- Construção de Muro de Arrimo com contraforte chumbado em Mesa Grande em frente à casa de Fabinho Travezani - Obra paralisada devido a distrato contratual por desequilíbrio econômico-financeiro. Foi realizado novo processo licitatório e aguardando autorização da SEDEC/MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional) para retomada da obra (Meta 07 Governo Federal
Referente a Enchente de Janeiro de 2020);

4- Construção de Muro de Arrimo com contraforte chumbado no Centro em frente a Secretaria de Assistência Social - Obra paralisada devido a distrato contratual por desequilíbrio econômico-financeiro. Foi realizado novo processo licitatório e aguardando autorização da SEDEC/MIDR para retomada da obra (Meta 08
Governo Federal Referente a Enchente de Janeiro de 2020);

5- Reconstrução da pavimentação em bloco de concreto na localidade de Santa
Lúzia (Em frente ao Zé Maurício - Meta 19 Governo Federal Referente a
Enchente de Janeiro de 2020) - Obra paralisada aguardando a conclusão do
Muro de Arrimo no local;

6- Construção de Muro de Arrimo com contraforte chumbado em Santa Luzia (Em frente ao Zé Maurício) - Obra em execução (Meta 20 Governo Federal Referente a Enchente de Janeiro de 2020);

7- Construção de um Muro de Contenção em Inhaúma - Seag Caminhos do Campo - Valor aproximado de R$ 1.418.755,73 (Um Milhão Quatrocentos e Dezoito Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) - Em execução

Após buscar informações sobre as obras acima destacadas, obtivemos notícia no sentido de que, as mesmas se encontram paralisadas, pois, precisa de contrapartida do município. Assim solicitamos qual o valor repassado pelo governo federal e qual o valor da contrapartida investido pelo município referente as obras mencionadas. Sendo o caso de necessidade de contrapartida pelo município, qual a previsão de liberação deste recurso para retomada da obra, bem como, se há disponibilidade financeira para tanto.

Sobre a seguinte obra:

1- Construção de Muro de Arrimo em frente ao Hospital (Funpdec - Governo do Estado) - Parte do Recurso já foi repassado para o Município – Aguardando Licitação;

2- Construção de Muro de Arrimo no Centro (Fundec - Governo do Estado) – na Avenida Muniz Freire ao lado da Ponte dos Paganinis e da residência da senhora
Marli Cunha - Parte do Recurso já foi repassado - Em Processo de Licitação;

3- Construção de Muro de Arrimo em Mesa Grande (Próximo a Ponte André
Bacatoli - Fundec Governo do Estado) - próximo a Marion Madeiras - Parte do
Recurso já foi repassado - Em Processo de Licitação;

4- Construção de Muro de Arrimo em frente ao Hospital de Iconha (Fundo das
Cidades do Governo do Estado) - Valor Aproximado: R$ 1.000.000,00 (Um
Milhão de Reais) - Em fase de Licitação;

Solicitamos informações sobre a licitação, notadamente se já ocorreu e a fase em que se encontra.

Sobre todas as obras apresentadas neste requerimento, solicitamos ainda informações sobre a realização de reequilíbrio financeiro aos respectivos contratos e qual o real valor apurado e repassado ao município para retomada dos serviços.

Autoria: Veredores Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini, Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 054-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 427 downloads

Requerem a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a paralisação da obra referente aos “portais” da cidade.

Autoria: Vereadores Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini, Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 053-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli 403 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a obra de pavimentação da estrada que corta a comunidade de Santa Rita, pois, observamos que o material para sua execução (pavs) já se encontra no local da obra desde o início do ano de 2022, porém, até a presente data não foi constatada a execução da obra.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba, Alessandra Paganini Lourencini e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 049-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 358 downloads

Requer informações ao Prefeito sobre a festa do trabalhador realizado entre os dias 30 de abril e 1 de maio de 2023 no espaço ASCAMES, conforme decreto municipal Nº 4.089, de 10 de novembro de 2022.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 048-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli 383 downloads

Requer a Presidente da Câmara, a Sr.ª Ediana Carla Curitiba, entrega de homenagem com placa, na data a ser decidida pela Presidência da Câmara, aos Senhores José Marcon e Virgílio Veronez, que são os dois motoristas de caminhão, os chamados “chofer”, mais antigos do Município de Iconha ainda vivos.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

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