Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 026-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Ediana Carla 299 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia e relação de todos os contratos vigentes celebrados entre a Prefeitura Municipal de Iconha, que têm como objeto a locação de imóveis, sejam eles residenciais, comerciais e também de aluguéis sociais, discriminando número, contratados, valores e vigência dos respectivos contratos.

Autoria: Vereadora Ediana Carla Curitiba.

pdf Requerimento Nº 027-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Fabio Lopes 327 downloads

Requer à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente à Secretaria Estadual de Educação (Sedu), solicitando informações sobre o andamento do projeto de reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “Coronel Antônio Duarte”, localizada no Município de Iconha/ES.

Autoria: Vereador Fábio Lopes Dalbom.

pdf Requerimento Nº 025-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli 330 downloads

Requer à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando o agendamento de reunião urgente com a presença do Prefeito, Secretário de Obras, Secretário de Saúde ou representante da vigilância sanitária e Secretário de Meio Ambiente, juntamente com representante do Clube do Cavalo de Iconha, para serem discutidas providências a serem tomadas a respeito do lixo que está sendo descartado de forma totalmente irregular no Parque de Exposições “Jaime Paganini”, neste Município de Iconha.

Autoria: Vereadoras Ediana Carla Curitiba e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 024-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 304 downloads

Requer à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a informação se existe projeto em andamento ou se existe previsão de envio de projeto à Câmara, neste ano de 2023, que trate da revisão salarial anual dos servidores do Município de Iconha, que desde o ano de 2019 não é concedida.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 023-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 359 downloads

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações acerca da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Iconha/ES – AMARI.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 021-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini 338 downloads

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações acerca de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) repassado pelo então Deputado Estadual Bruno Lamas, a meu pedido, que foi destinado à “Associação Solidária de Apoio às Crianças Portadoras de Transtorno do Espectro Austista – TEA (Projeto Arco Íris) via Prefeitura Municipal de Iconha, se existe projeto em andamento para utilização do recurso, se o recurso já foi utilizado ou se existe previsão para utilização.

Autoria: Vereadora Alessandra Paganini Lourencini.

pdf Requerimento Nº 022-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 313 downloads

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se existe em curso algum planejamento para o Município continuar com o Hospital “Danilo Monteiro de Castro” em atividade.

Autoria: Vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 020-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 322 downloads

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre o calçamento da Comunidade de Cachoeira do Meio.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 018-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 359 downloads

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a construção das casas populares, quadra, praça e estrada que liga o Bairro Novo Horizonte ao Bairro Paraíso.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 019-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 361 downloads

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a construção da nova Creche Municipal.

Autoria: Vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 016-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 302 downloads

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a informação se existe projeto em andamento ou se existe previsão de envio de projeto à Câmara, ainda neste ano de 2023, que trate da revisão salarial dos servidores efetivos da Carreira I do Município de Iconha.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 017-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini, Requerimentos Ediana Carla, Requerimentos Gabriela Donateli 348 downloads

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a informação se existe projeto em andamento ou se existe previsão para que seja criado no Município de Iconha um Centro de Referência em Autismo.

Autoria: Vereadoras Alessandra Paganini Lourencini, Ediana Carla Curitiba e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 015-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini 325 downloads

Requer o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de término da obra de manutenção da estrada da Comunidade de Pedra Lisa Alta (conhecido como Córrego da Família Furlan) que foi iniciada, porém a obra foi interrompida sem maiores explicações.

Autoria: Vereadora Alessandra Paganini Lourencini.

pdf Requerimento Nº 013-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 360 downloads

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a compra de notebooks para atender os profissionais da rede Municipal de Ensino do Município.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 014-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 364 downloads

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família de Tocaia, Roberto Bocoli Macarini, com fornecimento de mão de obra e materiais.


Autoria: Vereadores Alessandro Gomes de Melo e Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 012-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 376 downloads

Requer Informações ao Poder Executivo sobre a contratação da empresa de Engenharia/ou arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, para atender as necessidades da administração municipal, conforme pedido de compra nº 033/2021.

 Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 011-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 355 downloads

Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o Convênio com o Grupo 3ª Idade Reencontro com a vida, que foi assinado e não repassado o recurso no ano anterior e se tem prazo de pagamento para 2023, assim também se tem alguma previsão da reforma do espaço.

 Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 010-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 307 downloads

Requer ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Iconha - IPASIC - para que informe a esta Casa de Leis se a contribuição previdenciária, o aporte financeiro e atuarial, assim como se há parcelamentos vigentes, de competência da Prefeitura Municipal de Iconha, estão em dia.

Autoria: Vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 009-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 338 downloads

Requer entrega de homenagem, de forma a ser decidida pela Presidência da Câmara, aos Irmãos Pereira, Sr. Alcino e Sr. Moacir, pelos mais de 60 anos de profissão dedicados ao ramo da barbearia.

Autoria: Vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 008-2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 322 downloads

Requer entrega de homenagem, de forma a ser decidida pela Presidência da Câmara, aos Irmãos Pereira, Sr. Alcino e Sr. Moacir, pelos mais de 60 anos de profissão dedicados ao ramo da barbearia.

Autoria: Vereador José Alberto Valiati.

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