Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 086/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 358 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando ao mesmo a cópia integral do processo administrativo que trata do calçamento da estrada da comunidade de Cachoeira do Meio, incluindo-se projetos de engenharia, atos da licitação e contrato.

As informações requisitadas devem ser enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Requerimento Nº 085/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 371 downloads

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, pois de acordo com a Lei n° 242/2001, 26 de novembro é o Dia Municipal do Agricultor.

Diante o exposto requeiro ao Poder Executivo Municipal para que realize na data festiva o que reza a respectiva Lei.

pdf Requerimento Nº 084/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 360 downloads

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações a respeito da obra de ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que se encontra paralisada.

Solicito o envio de informações a respeito do prazo para finalização e a possível entrega da obra, assim como justificativa da paralisação, pois na placa localizada na obra existe a informação de prazo de 6 meses, porém a ordem de serviço data de 27/01/2022, o que vem sendo motivo de muitos questionamentos por parte dos cidadãos.

As informações requisitadas devem ser enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Requerimento Nº 083/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 368 downloads

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se existe empresa prestadora de serviço de limpeza pública contratada pela Prefeitura Municipal de Iconha, vigência do contrato, liquidações e pagamentos das parcelas.

Saliento que a Empresa Lavoro esteve realizando serviços de limpeza pública neste ano de 2023, porém já não se vê a empresa prestando serviços, o que tem gerado questionamento por parte dos cidadãos que estão cobrando melhorias na limpeza pública do Município.

As informações requisitadas devem ser enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Requerimento Nº 082/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 344 downloads

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a possibilidade de calçamento da Rua Sete de Setembro, Rua 21 de abril e Rua 12 de Outubro no Bairro Novo Horizonte, neste Município de Iconha.

Solicito informações se há previsão de abertura de licitação para realização da obra de calçamento, e, caso exista, recurso e de onde se destino e que envie o projeto da obra para esta Casa de Leis, assim como previsão de realização da obra.

As informações requisitadas devem ser enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Requerimento Nº 081/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 340 downloads

 Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa, a relação das máquinas e caminhões pertencentes à Prefeitura Municipal de Iconha, que necessitam de manutenção e também se há prazo para o início do serviço necessário.

Sendo assim, solicito que as informações requisitadas sejam enviadas no prazo de 30 dias, conforme determina o Art. 71, XVI, da Lei Orgânica do Município de Iconha, assim como a Lei de acesso a Informação.

pdf Moção de Aplauso a Servidora Glorinha Bianchini Layber

Em Moções 2023 Marcado em Moções Alessandro Gomes 452 downloads

Na qualidade de Vereador, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no art. 114, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO, pela aposentadoria de uma educadora exemplar,  a Senhora Glorinha Bianchini Layber.

A Câmara Municipal de Iconha reconhece e valoriza o papel fundamental dos educadores no desenvolvimento e formação de nossas crianças e jovens, moldando o futuro da sociedade;

A dedicação e comprometimento de uma educadora ao longo de sua carreira merecem reconhecimento e celebração;

É essencial prestar homenagem à dedicação e à paixão demonstradas por esta educadora ao longo de todos os anos dedicados à formação de gerações. Conquistou nessa trajetória o respeito e a admiração de colegas, pais e alunos, que reconhecem sua capacidade única de despertar o interesse pelo aprendizado e de transmitir valores essenciais para a formação integral das crianças.

A aposentadoria  marca o encerramento de um ciclo marcante em nossa comunidade educacional. Entretanto, tenho a certeza de que seu legado perdurará por muitas gerações, pois suas lições, seu comprometimento e sua paixão pelo ensino deixaram marcas profundas nos corações e mentes daqueles que tiveram o privilégio de serem seus alunos.

 Expresso a minha profunda gratidão pelos esforços incansáveis dessa professora em moldar mentes, transmitir conhecimento e valores, e por seu compromisso inabalável com a excelência educacional.

Por esta razão, transmito meus  sinceros votos de felicidade e realização em sua merecida aposentadoria, confiantes de que sua contribuição à sociedade e à educação em nosso Município, continuará a ecoar através dos alunos que tiveram o privilégio de aprender sob sua orientação.

pdf Moção de Aplauso ao Organizadores Festa Duas Barras

Em Moções 2023 Marcado em Moções Gabriela Donateli, Moções José Alberto, Moções Valdeci Cestari 489 downloads

Na qualidade de Vereadores, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no art. 130, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicitamos que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos Organizadores da 13ª Festa da Associação de Agricultores de Duas Barras, que foi realizada nos dias 05 e 06 de agosto do corrente ano, parabenizando-os pela belíssima festividade, que muito animou o Distrito de Duas Barras durante o fim de semana.

pdf Moção de Aplauso a Senhora Glorinha Bianchini Layber

Em Moções 2023 Marcado em Moções José Alberto 469 downloads

Na qualidade de Vereador, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no art. 130, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Glorinha Bianchini Layber pelos 25 anos de trabalho dedicados à educação.

"A educação é uma nobre arte que contribui na agregação de valores aos cidadãos que trabalham no dia a dia por uma sociedade melhor (seja ela didática ou para a vida). Porém, na didática, nada seria alcançado se não existisse o ator principal chamado professor. Por isso, com esta Moção, parabenizo a professora Glorinha Bianchini Layber por ter dedicado metade de sua vida na educação de centenas de alunos, formando-os verdadeiros cidadãos comprometidos com o bem estar dos seus semelhantes ".

pdf Moção de Aplauso ao Servidor Elias Pietralonga Vassoler

Em Moções 2023 Marcado em Moções José Alberto 469 downloads

Na qualidade de Vereador, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no art. 130, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Servidor Elias Pietralonga Vassoler pelos 20 anos de trabalho honesto e transparente dedicado ao Poder Legislativo Municipal de Iconha/ES.

 Meu respeito e admiração ao Servidor Elias, que por tantos anos vem contribuindo para uma melhor eficiência na prestação dos serviços legislativos e para o crescimento do Município. Parabéns, Elias!

pdf Moção de Aplauso aos Corais Municipais de Iconha e Santa Cecília de Alfredo Chaves

Em Moções 2023 Marcado em Moções José Alberto 521 downloads

Na qualidade de Vereador, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no art. 130, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos Corais Municipais de Iconha e Santa Cecília de Alfredo Chaves pela belíssima apresentação na animação da Santa Missa, no dia 22 de julho, na Basílica de Nossa Senhora Aparecida em São Paulo.

“As várias vozes dos cantores dos dois municípios, sob a direção do Maestro Iconhense Wender Dalto da Silva, ecoaram por todo Brasil em uma sintonia magistral, levando aos mais longínquos rincões uma mensagem de fé e paz. Parabéns à todos!”

pdf Moção de Aplauso a Servidora Carla Vieira Salarolli Egídio

Em Moções 2023 Marcado em Moções José Alberto 481 downloads

Na qualidade de Vereador, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no art. 130, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicitamos que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Servidora Carla Vieira Salarolli Egídio pelos 20 anos de trabalho honesto e transparente dedicado ao Poder Legislativo Municipal de Iconha/ES.

 Meu respeito e admiração a Servidora Carla, que por tantos anos vem contribuindo para uma melhor eficiência na prestação dos serviços legislativos e para o crescimento do Município. Parabéns, Carla!

 

pdf Moção de Aplauso a Senhora Maurizeth Vieira Mendes

Em Moções 2023 Marcado em Moções Alessandro Gomes 445 downloads

Na qualidade de Vereador, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no art. 114, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Maurizeth Vieira Mendes. 

A presente moção tem como objetivo prestar uma justa homenagem a  servidora Maurizeth Vieira Mendes, pelo exemplo de dedicação e comprometimento, sempre atuando em prol do interesse público e buscando o bem-estar da população. Seu legado deixa uma marca positiva na história de nossa cidade, e seus colegas de trabalho e a comunidade jamais esquecerão de sua contribuição em toda jornada por onde passou como servidora.

Nesta ocasião especial de sua aposentadoria, reconhecemos e valorizamos o seu empenho incansável, sua dedicação aos princípios éticos e seu compromisso em fazer a diferença na vida de nossos cidadãos.

Por esta razão, a esta mulher nobre que vive a alegria do dever cumprido, quero expressar meu reconhecimento, minha gratidão e apreço pelo  trabalho árduo e dedicado em nosso Município.

pdf Indicação nº 259/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Valdeci Cestari 361 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Obras, para que inclua no planejamento da Prefeitura, a construção de caixas secas e limpeza e manutenção das chamadas "estradas de roça” das Comunidades de Campinho, Duas Barras e Santo Antônio.

pdf Indicação nº 257/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 320 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que analise a possibilidade de realizar limpeza geral e lavagem da Quadra da Comunidade de Morro da Palha, assim como reparos nos banheiros, para realização da Festa do Padroeiro São Roque que será realizada no dia 16 de agosto as 19:00 horas com missa e cantina.

pdf Indicação nº 256/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandro Gomes, Indicações Gabriela Donateli 374 downloads

Construção do Muro de Contenção na Rua 07 ( sete) de  setembro no Bairro Novo Horizonte.

pdf Indicação nº 255/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandro Gomes, Indicações Gabriela Donateli 361 downloads

Reparos e Manutenção em toda estrada de Maranhã e Manilhamento, mais precisamente próximo a casa do Senhor Asduban e Senhor Euzébio.

pdf Indicação nº 254/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandro Gomes 356 downloads

Realizar um levantamento detalhado das ruas do município, identificando aquelas que ainda não possuem numeração ou que apresentam numeração inadequada.

pdf Indicação nº 253/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandro Gomes, Indicações Gabriela Donateli 356 downloads

Possibilidade do Engenheiro da Prefeitura Municipal de Iconha no acompanhamento da obra da Rodovia 375 Iconha x Bom Destino.

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Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br