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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE CONCEDE TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA AUTÓGRAFO DE LEI N° 18/2015; ANULA REDAÇÃO FINAL DE PROJETO DE LEI; ANULA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2015; NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2015 QUE “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 003/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 002/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 002/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, DE 26 DE MARÇO DE 2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 001/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2015 – VERSÃO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS