Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 020-2016

Em Portarias 2016 298 downloads

INSTITUI O SISTEMA PROTOCOLO INTEGRADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 019-2016

Em Portarias 2016 308 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 018-2016

Em Portarias 2016 308 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL.

pdf Portaria Nº 017-2016

Em Portarias 2016 292 downloads

ALTERA A OPÇÃO DE VENCIEMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 016-2016

Em Portarias 2016 294 downloads

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

pdf Portaria Nº 015-2016

Em Portarias 2016 317 downloads

ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICILA DE ICONHA EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 014-2016

Em Portarias 2016 298 downloads

DISPÕE REGRAS ACERCA DO ANO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 012-2016

Em Portarias 2016 311 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 008A-2016

Em Portarias 2016 287 downloads

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 008-2016

Em Portarias 2016 304 downloads

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 007-2016

Em Portarias 2016 293 downloads

ADOTA PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.962/2015.

pdf Portaria Nº 006-2016

Em Portarias 2016 321 downloads

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 005-2016

Em Portarias 2016 282 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 004-2016

Em Portarias 2016 308 downloads

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Portaria Nº 003-2016

Em Portarias 2016 295 downloads

NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA TEMPORARIAMENTE GERENCIAR E CONTROLAR O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Portaria Nº 002-2016

Em Portarias 2016 286 downloads

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA ASSINATURA DE CHEQUES DAS CONTAS BANCARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Portaria Nº 001-2016

Em Portarias 2016 286 downloads

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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