Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1158-2020

Em Leis Ordinárias 2020 259 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1157-2020

Em Leis Ordinárias 2020 262 downloads

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA  pdf LEI Nº 1.131 (610 KB) DE 28 DE NOVEMBRO 2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GARANTIR O PAGAMENTO DA BOLSA DE FORMAÇÃO DIRETAMENTE AO PARTICIPANTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1156-2020

Em Leis Ordinárias 2020 267 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1155-2020

Em Leis Ordinárias 2020 279 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1154-2020

Em Leis Ordinárias 2020 260 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1153-2020

Em Leis Ordinárias 2020 257 downloads

CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1152-2020

Em Leis Ordinárias 2020 266 downloads

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA  pdf LEI Nº 720 (553 KB) DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 DADA PELA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 925 (174 KB) DE 23 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1151-2020

Em Leis Ordinárias 2020 297 downloads

FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1150-2020

Em Leis Ordinárias 2020 264 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1148-2020

Em Leis Ordinárias 2020 273 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1149-2020

Em Leis Ordinárias 2020 277 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CUSTEAR DESPESA DE ALUGUEL PARA SEDIAR O 4º PELOTÃO DA 10ª CIA INDEPENDENTE DA PMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1147-2020

Em Leis Ordinárias 2020 271 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1146-2020

Em Leis Ordinárias 2020 360 downloads

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 855 (303 KB) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 DADA PELA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 1.115 (259 KB) DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1145-2020

Em Leis Ordinárias 2020 276 downloads

INSTITUI O COMITÊ DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1144-2020

Em Leis Ordinárias 2020 281 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1143-2020

Em Leis Ordinárias 2020 269 downloads

AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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