Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 890-2015

Em Leis Ordinárias 2015 281 downloads

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 889-2015

Em Leis Ordinárias 2015 272 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ICONHA ESPORTIVA - ASSICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 888-2015

Em Leis Ordinárias 2015 276 downloads

AUTORIZADA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 887-2015

Em Leis Ordinárias 2015 303 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 886-2015

Em Leis Ordinárias 2015 282 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI Nº 853 (895 KB) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 885-2015

Em Leis Ordinárias 2015 284 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 884-2015

Em Leis Ordinárias 2015 290 downloads

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 883-2015

Em Leis Ordinárias 2015 273 downloads

FIXA REVISÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 882-2015

Em Leis Ordinárias 2015 289 downloads

REVOGA ARTIGO Nº 3 DA pdf LEI Nº 856 (123 KB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 881-2015

Em Leis Ordinárias 2015 280 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ICONHA ESPORTIVA - ASSECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 880-2015

Em Leis Ordinárias 2015 287 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 879-2015

Em Leis Ordinárias 2015 275 downloads

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 878-2015

Em Leis Ordinárias 2015 280 downloads

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 877-2015

Em Leis Ordinárias 2015 328 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 876-2015

Em Leis Ordinárias 2015 280 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMORES – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SOLIDÃO.

pdf Lei Ordinária Nº 875-2015

Em Leis Ordinárias 2015 274 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 001/2015 PARA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 874-2015

Em Leis Ordinárias 2015 272 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DA VIOLA DE ICONHA-ES – ACAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 873-2015

Em Leis Ordinárias 2015 283 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE MUSICAL 13 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 872-2015

Em Leis Ordinárias 2015 279 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CLUBE DE VÔO LIVRE DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 870-2015

Em Leis Ordinárias 2015 311 downloads

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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