Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 696-2012

Em Leis Ordinárias 2012 313 downloads

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL PARÂMETROS PARA AS NOMEAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 695-2012

Em Leis Ordinárias 2012 314 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SECRETÁRIA DO LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 694-2012

Em Leis Ordinárias 2012 316 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 692-2012

Em Leis Ordinárias 2012 329 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

pdf Lei Ordinária Nº 693-2012

Em Leis Ordinárias 2012 293 downloads

DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 691-2012

Em Leis Ordinárias 2012 332 downloads

DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 690-2012

Em Leis Ordinárias 2012 297 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE VÔO LIVRE DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 689-2012

Em Leis Ordinárias 2012 314 downloads

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 720 (553 KB) DE 06 DE ABRIL DE 1988, QUE INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 688-2012

Em Leis Ordinárias 2012 327 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NA ILHA DO COCO, NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA "FRANCIS RAMOS MONGIN")

pdf Lei Ordinária Nº 687-2012

Em Leis Ordinárias 2012 330 downloads

DÁ DENOMINAÇÕES AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADAS EM BOM DESTINO, TOCAIA, E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBSF "ANACLETO EUGÊNIO CREMONINI", UBSF "ROBERTO BOCOLI MACARINI", UBSF "DORIVAL GARCIA DE MATTOS")

pdf Lei Ordinária Nº 686-2012

Em Leis Ordinárias 2012 295 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO PARA REPASSE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 685-2012

Em Leis Ordinárias 2012 305 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR, REPASSE FINANCEIRO AO LAR DO IDOSO “JOSÉ PAULA BEIRIZ” DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 684-2012

Em Leis Ordinárias 2012 319 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

pdf Lei Ordinária Nº 683-2012

Em Leis Ordinárias 2012 307 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, POSSA ASSINAR TERMO DE ANUÊNCIA E/OU ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO PELA AMUNES E O BANESTES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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