Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 495-2008

Em Leis Ordinárias 2008 326 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "IDYLIO PAULA PAULINO")

pdf Lei Ordinária Nº 494-2008

Em Leis Ordinárias 2008 303 downloads

DENOMINA ESCADARIA CONSTRUÍDA PARA DAR ACESSO À AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO E RUA JOSÉ MONGIN. (ESCADARIA "JOSEVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO")

pdf Lei Ordinária Nº 493-2008

Em Leis Ordinárias 2008 310 downloads

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 492-2008

Em Leis Ordinárias 2008 309 downloads

AUTORIZA POR EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2008

Em Leis Ordinárias 2008 299 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 489-2008

Em Leis Ordinárias 2008 313 downloads

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 488-2008

Em Leis Ordinárias 2008 317 downloads

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 487-2008

Em Leis Ordinárias 2008 321 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 486-2008

Em Leis Ordinárias 2008 317 downloads

DISCIPLINA O PLANTIO E CULTIVO DE ÁRVORES EXÓTICAS AGRESSIVAS, O MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 485-2008

Em Leis Ordinárias 2008 380 downloads

INSTITUI O BRASÃO E O SELO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 484-2008

Em Leis Ordinárias 2008 298 downloads

AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 483-2008

Em Leis Ordinárias 2008 329 downloads

AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 482-2008

Em Leis Ordinárias 2008 312 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO QUADRO DE INATIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 481-2008

Em Leis Ordinárias 2008 383 downloads

REVOGA A pdf LEI MUNICIPAL Nº 401 (129 KB) , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 480-2008

Em Leis Ordinárias 2008 311 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 479-2008

Em Leis Ordinárias 2008 305 downloads

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS ORIGINÁRIAS DO NÃO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES AO IPASIC – ÓRGÃO GESTOR DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 478-2008

Em Leis Ordinárias 2008 314 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

pdf Lei Ordinária Nº 477-2008

Em Leis Ordinárias 2008 407 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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