Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 472-2007

Em Leis Ordinárias 2007 497 downloads

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, E COM VISTAS AO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, O POVO POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

pdf Lei Ordinária Nº 471-2007

Em Leis Ordinárias 2007 364 downloads

DECLARA O C.V.L.I CLUBE DE VÔO LIVRE DE ICONHA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA.

pdf Lei Ordinária Nº 470-2007

Em Leis Ordinárias 2007 375 downloads

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL VINCULADOS AO FUNDEB.

pdf Lei Ordinária Nº 469-2007

Em Leis Ordinárias 2007 384 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 468-2007

Em Leis Ordinárias 2007 387 downloads

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 466-2007

Em Leis Ordinárias 2007 407 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE JARDIM DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA "VERGOLINO GERALDO")

pdf Lei Ordinária Nº 465-2007

Em Leis Ordinárias 2007 357 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 464-2007

Em Leis Ordinárias 2007 379 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 463-2007

Em Leis Ordinárias 2007 363 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 462-2007

Em Leis Ordinárias 2007 448 downloads

ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3º E 5º, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 34 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 461-2007

Em Leis Ordinárias 2007 381 downloads

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIM EXPANDIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 460-2007

Em Leis Ordinárias 2007 392 downloads

DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO. (PRAÇA "PADRE ASSIS")

pdf Lei Ordinária Nº 459-2007

Em Leis Ordinárias 2007 383 downloads

 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O ALUGUEL DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ICONHA - ASSOARTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 458-2007

Em Leis Ordinárias 2007 374 downloads

 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 457-2007

Em Leis Ordinárias 2007 391 downloads

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 456-2007

Em Leis Ordinárias 2007 459 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUDAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 455-2007

Em Leis Ordinárias 2007 543 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 454-2007

Em Leis Ordinárias 2007 388 downloads

ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 2º DA  pdf LEI MUNICIPAL Nº 185/99 (914 KB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 453-2007

Em Leis Ordinárias 2007 365 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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