Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 419-2006

Em Leis Ordinárias 2006 316 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM PARCERIA COM O SAAE, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS REDES DE ESGOTO E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 418-2006

Em Leis Ordinárias 2006 426 downloads

INSTITUI O TICKET-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 417-2006

Em Leis Ordinárias 2006 329 downloads

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º AO ARTIGO 67 DA pdf LEI MUNICIPAL DE Nº 013 (4.49 MB) , DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 416-2006

Em Leis Ordinárias 2006 377 downloads

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 415-2006

Em Leis Ordinárias 2006 321 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE CONTRIBUINTE NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 414-2006

Em Leis Ordinárias 2006 309 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 413-2006

Em Leis Ordinárias 2006 331 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 412-2006

Em Leis Ordinárias 2006 326 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ART, 1º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 390 (112 KB) , DE 02 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A REPASSAR VALOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 411-2006

Em Leis Ordinárias 2006 307 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL À POLÍCIA MILITAR EM ICONHA, PARA USO EM SUAS VIATURAS, E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, E AINDA CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DA RESPECTIVA UNIDADE DE ATENDIMENTO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 410-2006

Em Leis Ordinárias 2006 325 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BLOCOS DE NOTAS FISCAIS PARA OS PRODUTORES RURAIS DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 409-2006

Em Leis Ordinárias 2006 321 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ICONHENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 408-2006

Em Leis Ordinárias 2006 316 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "22 DE MAIO")

pdf Lei Ordinária Nº 407-2006

Em Leis Ordinárias 2006 315 downloads

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE RESIDENCIAL ILHA DE SANTO INÁCIO NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA DE ESPORTES "WESLEY DALTON DA SILVA")

pdf Lei Ordinária Nº 406-2006

Em Leis Ordinárias 2006 327 downloads

DENOMINA PASSARELA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA DE PEDESTRES "MANOEL DA CUNHA MORAIS")

pdf Lei Ordinária Nº 405-2006

Em Leis Ordinárias 2006 338 downloads

DENOMINA PASSARELA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA DE VEÍCULOS E PEDESTRES "NILO PAULINO")

pdf Lei Ordinária Nº 404-2006

Em Leis Ordinárias 2006 346 downloads

DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE "JEFERSON DE OLIVEIRA VERIDIANO")

pdf Lei Ordinária Nº 403-2006

Em Leis Ordinárias 2006 312 downloads

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE MONTE BELO BENEVENUTO ESPADETE.

pdf Lei Ordinária Nº 402-2006

Em Leis Ordinárias 2006 325 downloads

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 401-2006

Em Leis Ordinárias 2006 338 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A FUNDAÇÃO MÉDICA DE AMPARO AO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 400-2006

Em Leis Ordinárias 2006 319 downloads

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NO RODAPÉ DAS LEIS MUNICIPAIS.

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