Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 365-2005

Em Leis Ordinárias 2005 404 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS E PARÁFRAGOS DO ART. 55, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 034 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 040 (165 KB) , DE 24 DE AGOSTO DE 1992 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA PARÁFRAGO ÚNICO, DO ART. 19, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 249 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 364-2005

Em Leis Ordinárias 2005 325 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ACESSO À INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 363-2005

Em Leis Ordinárias 2005 317 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O ALUGUEL DA SEDE DO INCAPER DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 362-2005

Em Leis Ordinárias 2005 314 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O ALUGUEL DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 361-2005

Em Leis Ordinárias 2005 320 downloads

ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1º, 2º E 3º GRAUS, O PAGAMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 360-2005

Em Leis Ordinárias 2005 373 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 359-2005

Em Leis Ordinárias 2005 309 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O § 3º NO ART. 2º NA pdf LEI MUNICIPAL Nº 339 (212 KB) , DE 25 ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 358-2005

Em Leis Ordinárias 2005 308 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES AGROECOLÓGICOS ORGÂNICOS DE CAMPINHO – (VERO SAPORE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 357-2005

Em Leis Ordinárias 2005 401 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O § 2º NO ART. 2º NA pdf LEI MUNICIPAL Nº 342 (116 KB) , DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 356-2005

Em Leis Ordinárias 2005 310 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AJUDAR AS FESTIVIDADES QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 355-2005

Em Leis Ordinárias 2005 312 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS PARA O SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 354-2005

Em Leis Ordinárias 2005 304 downloads

DENOMINA PASSARELA PARA PEDESTRES NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA "DOIS AMIGOS")

pdf Lei Ordinária Nº 353-2005

Em Leis Ordinárias 2005 298 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO – MEPES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 352-2005

Em Leis Ordinárias 2005 315 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI E ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 351-2005

Em Leis Ordinárias 2005 346 downloads

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 32 (2.69 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 350-2005

Em Leis Ordinárias 2005 312 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAREM INTERCÂMBIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICONHA (BRASIL) E SPIAZZO (ITÁLIA), E REGIÕES, CONFORME ART. 1º DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 349-2005

Em Leis Ordinárias 2005 318 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – UFES PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA.

pdf Lei Ordinária Nº 348-2005

Em Leis Ordinárias 2005 309 downloads

AUTORIZA REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 347-2005

Em Leis Ordinárias 2005 329 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 346-2005

Em Leis Ordinárias 2005 323 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA – IPASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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