Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 093-1995

Em Leis Ordinárias 1995 341 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 092-1995

Em Leis Ordinárias 1995 347 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

pdf Lei Ordinária Nº 091-1995

Em Leis Ordinárias 1995 349 downloads

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DO I.T.C.F. (INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E FLORESTAS).

pdf Lei Ordinária Nº 090-1995

Em Leis Ordinárias 1995 326 downloads

ALTERA O PARÁFRAGO 2º DO ARTIGO 86 DA  pdf LEI Nº 086/94 (2.44 MB) (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO).

pdf Lei Ordinária Nº 089-1995

Em Leis Ordinárias 1995 353 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICONHA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.

pdf Lei Ordinária Nº 088-1995

Em Leis Ordinárias 1995 358 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ICONHA-ES.

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Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br