Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 087-1994

Em Leis Ordinárias 1994 392 downloads

REVOGA A  pdf LEI Nº 045/92 (179 KB) DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ELEIÇÕES DOS DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 086-1994

Em Leis Ordinárias 1994 459 downloads

INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 085-1994

Em Leis Ordinárias 1994 538 downloads

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 084-1994

Em Leis Ordinárias 1994 390 downloads

AUTORIZA MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A VIAÇÃO SUDESTE.

pdf Lei Ordinária Nº 083-1994

Em Leis Ordinárias 1994 400 downloads

CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 082-1994

Em Leis Ordinárias 1994 432 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 081-1994

Em Leis Ordinárias 1994 387 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 080-1994

Em Leis Ordinárias 1994 383 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO E GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1994

Em Leis Ordinárias 1994 395 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1994

Em Leis Ordinárias 1994 404 downloads

 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 077-1994

Em Leis Ordinárias 1994 385 downloads

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 076-1994

Em Leis Ordinárias 1994 407 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 075-1994

Em Leis Ordinárias 1994 396 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 074-1994

Em Leis Ordinárias 1994 400 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 073-1994

Em Leis Ordinárias 1994 396 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 072-1994

Em Leis Ordinárias 1994 412 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 071-1994

Em Leis Ordinárias 1994 376 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE MENCIONA.

pdf Lei Ordinária Nº 070-1994

Em Leis Ordinárias 1994 397 downloads

ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 057, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

pdf Lei Ordinária Nº 069-1994

Em Leis Ordinárias 1994 389 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 049, DE 09/06/93.

pdf Lei Ordinária Nº 068-1994

Em Leis Ordinárias 1994 372 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

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