Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 498-2008

Em Leis Ordinárias 2008 366 downloads

ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 3º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 462 (400 KB) , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 497-2008

Em Leis Ordinárias 2008 361 downloads

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAMPO DE FUTEBOL "GINO CHECON")

pdf Lei Ordinária Nº 496-2008

Em Leis Ordinárias 2008 378 downloads

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO JARDIM DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUAS: "GERSON PONTINI", "MANOEL MACHADO", "BERNADINO BIOZA")

pdf Lei Ordinária Nº 495-2008

Em Leis Ordinárias 2008 325 downloads

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "IDYLIO PAULA PAULINO")

pdf Lei Ordinária Nº 494-2008

Em Leis Ordinárias 2008 302 downloads

DENOMINA ESCADARIA CONSTRUÍDA PARA DAR ACESSO À AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO E RUA JOSÉ MONGIN. (ESCADARIA "JOSEVALDO SANTOS DA CONCEIÇÃO")

pdf Lei Ordinária Nº 493-2008

Em Leis Ordinárias 2008 309 downloads

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES MUNICIPAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 492-2008

Em Leis Ordinárias 2008 308 downloads

AUTORIZA POR EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SAAE.

pdf Lei Ordinária Nº 490-2008

Em Leis Ordinárias 2008 298 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 489-2008

Em Leis Ordinárias 2008 312 downloads

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 488-2008

Em Leis Ordinárias 2008 316 downloads

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 487-2008

Em Leis Ordinárias 2008 320 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 486-2008

Em Leis Ordinárias 2008 315 downloads

DISCIPLINA O PLANTIO E CULTIVO DE ÁRVORES EXÓTICAS AGRESSIVAS, O MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 485-2008

Em Leis Ordinárias 2008 379 downloads

INSTITUI O BRASÃO E O SELO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 484-2008

Em Leis Ordinárias 2008 297 downloads

AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 483-2008

Em Leis Ordinárias 2008 328 downloads

AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

pdf Lei Ordinária Nº 482-2008

Em Leis Ordinárias 2008 311 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO QUADRO DE INATIVOS.

pdf Lei Ordinária Nº 481-2008

Em Leis Ordinárias 2008 382 downloads

REVOGA A pdf LEI MUNICIPAL Nº 401 (129 KB) , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 480-2008

Em Leis Ordinárias 2008 310 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 479-2008

Em Leis Ordinárias 2008 304 downloads

AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS ORIGINÁRIAS DO NÃO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES AO IPASIC – ÓRGÃO GESTOR DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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