Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1179-2021

Em Leis Ordinárias 2021 388 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1178-2020

Em Leis Ordinárias 2020 340 downloads

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1177-2020

Em Leis Ordinárias 2020 338 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1176-2020

Em Leis Ordinárias 2020 334 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA pdf LEI Nº 1.134 (180 KB) , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1174-2020

Em Leis Ordinárias 2020 325 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1173-2020

Em Leis Ordinárias 2020 342 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1172-2020

Em Leis Ordinárias 2020 367 downloads

CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Lei Ordinária Nº 1171-2020

Em Leis Ordinárias 2020 334 downloads

TOMBA COMO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E MATERIAL DO MUNICÍPIO "ESPAÇO CULTURAL ZOÉ RODRIGUES MISSÁGIA", POPULAR CASA DA CULTURA.

pdf Lei Ordinária Nº 1169-2020

Em Leis Ordinárias 2020 341 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1170-2020

Em Leis Ordinárias 2020 337 downloads

REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1168-2020

Em Leis Ordinárias 2020 346 downloads

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1167-2020

Em Leis Ordinárias 2020 346 downloads

ERRATA - O PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS E, CONSIDERANDO QUE HOUVE EQUÍVOCO E ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167 DE 24 DE JULHO DE 2020 QUE “ALTERA A pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 (16.97 MB) (PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO), PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS DE PERÍMETROS URBANOS OU ÁREAS URBANIZÁVEIS REDUZINDO A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 24 DE JULHO DE 2020, PROMOVE A SEGUINTE ERRATA DA NUMERAÇÃO, SEM PREJUÍZO DO CONTEÚDO E VIGÊNCIA.

ASSIM, NA REFERIDA PUBLICAÇÃO,

ONDE SE LÊ:

“LEI MUNICIPAL Nº 1.167 DE 24 DE JULHO DE 2020”

LEIA-SE:

pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 43 (351 KB) , DE 24 DE JULHO DE 2020”.

DESTE MODO, A NUMERAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.1.67 FICARÁ VAGA.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, ICONHA-ES, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

JOÃO PAGANINI

PREFEITO MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 1166-2020

Em Leis Ordinárias 2020 501 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL NOS TERMOS DA PORTARIA MF 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA  pdf LEI 034 (2.86 MB) DE 31 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1165-2020

Em Leis Ordinárias 2020 466 downloads

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI Nº 1000 (783 KB) DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1164-2020

Em Leis Ordinárias 2020 434 downloads

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICONHA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1163-2020

Em Leis Ordinárias 2020 338 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1162-2020

Em Leis Ordinárias 2020 344 downloads

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1161-2020

Em Leis Ordinárias 2020 338 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1160-2020

Em Leis Ordinárias 2020 330 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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