Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Portaria Nº 018-2016

Em Portarias 2016 314 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL.

pdf Portaria Nº 017-2016

Em Portarias 2016 298 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)

ALTERA A OPÇÃO DE VENCIEMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 016-2016

Em Portarias 2016 300 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

pdf Portaria Nº 015-2016

Em Portarias 2016 323 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICILA DE ICONHA EM ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 014-2016

Em Portarias 2016 303 downloads

Baixar (pdf, 844 KB)

DISPÕE REGRAS ACERCA DO ANO DE ENCERRAMENTO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 012-2016

Em Portarias 2016 316 downloads

Baixar (pdf, 397 KB)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 008A-2016

Em Portarias 2016 292 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 008-2016

Em Portarias 2016 310 downloads

Baixar (pdf, 231 KB)

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 007-2016

Em Portarias 2016 299 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)

ADOTA PONTO FACULTATIVO ESTABELECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.962/2015.

pdf Portaria Nº 006-2016

Em Portarias 2016 327 downloads

Baixar (pdf, 489 KB)

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 005-2016

Em Portarias 2016 287 downloads

Baixar (pdf, 125 KB)

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 004-2016

Em Portarias 2016 314 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

pdf Portaria Nº 003-2016

Em Portarias 2016 303 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)

NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA TEMPORARIAMENTE GERENCIAR E CONTROLAR O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Portaria Nº 002-2016

Em Portarias 2016 292 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA ASSINATURA DE CHEQUES DAS CONTAS BANCARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

pdf Portaria Nº 001-2016

Em Portarias 2016 292 downloads

Baixar (pdf, 128 KB)

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 039-2015

Em Portarias 2015 335 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA, TEMPORARIAMENTE, GERENCIAR E CONTROLAR O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

pdf Portaria Nº 038-2015

Em Portarias 2015 333 downloads

Baixar (pdf, 217 KB)

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A SER RESPONSÁVEL PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

pdf Portaria Nº 037-2015

Em Portarias 2015 345 downloads

Baixar (pdf, 255 KB)

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Portaria Nº 036-2015

Em Portarias 2015 318 downloads

Baixar (pdf, 234 KB)

CONCEDE PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO.

pdf Portaria Nº 035-2015

Em Portarias 2015 310 downloads

Baixar (pdf, 762 KB)

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

«
1
2
…
55
56
57
58
59
…
143
144
»

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br

Links Úteis