Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2023

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1402/2023

416 downloads

DENOMINA PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO JARDIM JANDYRA NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1401/2023

482 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2001QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1400/2023

430 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1399/2023

467 downloads

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1398/2023

520 downloads

CRIA O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL  - IDIV, PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1397/2023

414 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1396/2023

432 downloads

DENOMINA PASSARELA NO BAIRRO ILHA DO COCO NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA "DIONIZIO DE ALMEIDA PEREIRA - FERRINHO")

pdf Lei Ordinária Nº 1395/2023

439 downloads

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CAFÉ , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Lei Ordinária Nº 1394/2023

461 downloads

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1393/2023

469 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE.

pdf Lei Ordinária Nº 1392/2023

440 downloads

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS ÀS COORDENAÇÕES DO CRAS E CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

pdf Lei Ordinária Nº 1391/2023

442 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.364 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1390/2023

487 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1389/2023

452 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 724 DE 14 DE MARÇO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1388/2023

442 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR PRÊMIOS EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES DO 3º CONCURSO DE QUALIDADE DE BEBIDA DO CAFÉ CONILON E ARÁBICA DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1387/2023

539 downloads

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1386/2023

470 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE ICONHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1385/2023

496 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2023

468 downloads

ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL Nº 1.166 (1.99 MB) DE 24 DE JULHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA MTP 1.467 DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1383-2023

339 downloads

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
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