Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1248-2021

281 downloads

DESAPROPRIA IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1247-2021

282 downloads

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1246-2021

279 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 1.098 (5.69 MB) , DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A 2ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1245-2021

405 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 E TRATAMENTO DE SEQUELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1244-2021

268 downloads

AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1243-2021

285 downloads

ALTERA A  pdf LEI 1.192 (82 KB) DE 28 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA A PRORROGÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1242-2021

293 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO NÚMERO 001/2021 FIRMADO COM A ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA - HOSPITAL DANILO MONTEIRO DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1241-2021

292 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI Nº 1.185 (28 KB) DE 22 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1240-2021

302 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº  pdf 1.184 (67 KB) DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR QUE OCUPARÁ CARGO DE SERVENTE PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1239-2021

282 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA  pdf LEI 1.179 (24 KB) DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAID PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1238-2021

358 downloads

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ONLINE E GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1237-2021

305 downloads

AUTORIZA PRORROGAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1236-2021

288 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1235-2021

276 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DA SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1234-2021

283 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 455 (5.45 MB) , DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1233-2021

290 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS PRÊMIOS EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE DE BEBIDA DO CAFÉ CONILON E ARÁBICA DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1232-2021

294 downloads

ALTERA A pdf LEI Nº 1.022 (375 KB) , DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1231-2021

276 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 971, DE 22 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO COORDENADOR DA CASA DE PASSAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1230-2021

276 downloads

INSTITUI A CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULLIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO) E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1229-2021

283 downloads

CRIA A ÁREA VERDE "JOACYR DE PAULA BARRETO" SITUADA AO REDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Iconha - Cep 29280-000

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