AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DO I.T.C.F. (INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E FLORESTAS).

ALTERA O PARÁFRAGO 2º DO ARTIGO 86 DA  pdf LEI Nº 086/94 (2.44 MB) (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO).

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICONHA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ICONHA-ES.