DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO NA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MENCIONA.

NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM DA ILHA.

NOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ILHA DO COCO.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CIEE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO RURAL DE ICONHA-ES.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 4º, DA pdf LEI Nº 025 (263 KB) , DE 07/10/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VEÍCULO.

AUTORIZA A DOAÇÃO A ESCELSA DAS EXTENSÕES DE REDE ELÉTRICA E DE OUTRAS BENFEITORAS, OBEDECIDOS OS PADRÕES VIGENTES DA CONCESSIONÁRIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 11 DA  pdf LEI Nº 033/91 (1003 KB) DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 78 DA pdf LEI Nº 013/90 (4.49 MB) , DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990.

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA FINS QUE MENCIONA.