Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Requerimento Nº 025/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos José Alberto 75 downloads

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, que na Sessão Solene, a ser realizada na data do centenário de criação de Iconha, sejam entregues as Comendas Doutor Danilo Monteiro de Castro e Diógenes de Paula Costa e o Título Cidadão Iconhense Ausente, homenagens estas amparadas por Leis Municipais.

pdf Requerimento Nº 115/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 244 downloads

Requer à Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada Homenagem com entrega de Moção de Aplauso Presencial à Paróquia de Santo Antônio de Pádua de Iconha pelos 70 anos de fundação, para a Sessão do dia 14/11/2023.

pdf Requerimento Nº 085/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 276 downloads

Requeiro a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, pois de acordo com a Lei n° 242/2001, 26 de novembro é o Dia Municipal do Agricultor.

Diante o exposto requeiro ao Poder Executivo Municipal para que realize na data festiva o que reza a respectiva Lei.

pdf Requerimento Nº 073/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 264 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie a entrega de Moção de Aplauso Presencial ao Ilustríssimo Senhor “Luciano Cardoso” pelo exercício de cidadania com a presença fiel nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Iconha/ES.

pdf Requerimento Nº 022-2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 233 downloads

Requer expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se existe em curso algum planejamento para o Município continuar com o Hospital “Danilo Monteiro de Castro” em atividade.

Autoria: Vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 009-2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 255 downloads

Requer entrega de homenagem, de forma a ser decidida pela Presidência da Câmara, aos Irmãos Pereira, Sr. Alcino e Sr. Moacir, pelos mais de 60 anos de profissão dedicados ao ramo da barbearia.

Autoria: Vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 008-2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos José Alberto 246 downloads

Requer entrega de homenagem, de forma a ser decidida pela Presidência da Câmara, aos Irmãos Pereira, Sr. Alcino e Sr. Moacir, pelos mais de 60 anos de profissão dedicados ao ramo da barbearia.

Autoria: Vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 085-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 301 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, que após consultar os vereadores, que realize uma SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2023 em homenagem aos nossos antepassados, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 076-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 304 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa se há em seus arquivos documentos que delimitam as divisas de cada Comunidade, caso negativo, que informe a possibilidade de elaboração de tal documento, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 074-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 303 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada uma entrega de Moção de Aplauso a ser entregue presencialmente na Sessão Ordinária do dia 22 de novembro, ao Conselho Pastoral Comunitário da Comunidade de Tocaia, pelos 130 anos de sua igreja que tem como Padroeira Nossa Senhora da Natividade, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 043-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Valdeci Cestari 252 downloads

Requeremos ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada uma entrega de Votos de Aplauso a ser entregue presencialmente para a Família Fontana, para a Sessão Ordinária do dia 23 de agosto de 2022, de autoria dos vereadores José Alberto Valiati, Samuel Nogarolli e Valdeci Cestari.

pdf Requerimento Nº 040-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 246 downloads

Requeiro encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que o Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, analise a possibilidade e comunique à empresa distribuidora de energia (EDP Escelsa) sobre a existência da Lei n° 039/2018, fazendo-se cumprir a lei, para evitar cobrança indevida às residências que tem direito à isenção, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 038-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Vitor Martins 255 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente Sr. Vitor Martins Caprini, que analise a possibilidade da reconfecção das placas dos Títulos de Cidadão Iconhense aos cidadãos que tiveram esse prejuízo cívico, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 037-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 242 downloads

Considerando a procura de um munícipe solicitando a numeração de sua residência no Bairro Novo Horizonte; Considerando que o mesmo foi informado que para tal serviço será necessário a contratação de empresa especializada;

Diante do exposto e após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa se há algum planejamento para contratação de empresa especializada para realização da organização das numerações das residências do Bairro Novo Horizonte, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 036-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos José Alberto, Requerimentos Samuel Coelho, Requerimentos Valdeci Cestari 257 downloads

Após apreciação plenária, requemos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa se há algum projeto para reabertura e calçamento do trecho entre o Distrito de Duas Barras até a Comunidade de Santo Antônio. Ressaltamos a necessidade deste serviço, pois o local encontra-se com muitos buracos, pequenas barreiras caídas, tornando o trecho muito perigoso aos veículos que circulam diariamente pelo local, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli, Samuel Coelho Nogarolli, Valdeci Cestari e José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 031-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Vitor Martins 243 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que crie um arquivo especial na Casa de Leis onde constem as Leis que foram de iniciativa do Poder Legislativo, informando seus respectivos autores, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 021-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Vitor Martins 244 downloads

Após apreciação plenária, requeiro ao Excelentíssimo Presidente Sr. Vitor Martins Caprini, para que no dia que antecederá o início das festividades da Criação do Município de Iconha, comemorado no início do mês de julho, seja realizada Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Iconhense, Cidadão Iconhense Ausente e Comendas Dr. Danilo Monteiro de Castro e Diógenes de Paula Costa. Requeiro ainda que no cartaz promocional do evento conste esse evento organizado pelo Poder Legislativo, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 016-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto 236 downloads

Requeiro o envio do presente expediente à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa se está sendo cumprida a Lei n° 1.222/2021 em que determina a execução do Hino Nacional uma vez por semana nas Escolas do Município, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 014-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Vitor Martins 233 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, a entrega de Moção de Aplauso Presencial na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022, aos membros do “Clube Amigos do Fusca de Iconha” em homenagem ao Dia Municipal do Fusca. A data é comemorada em 1°de Maio, de acordo com a Lei n° 1.086/2019, proveniente de Projeto de Lei de minha autoria, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

pdf Requerimento Nº 013-2022

In Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos José Alberto, Requerimentos Vitor Martins 242 downloads

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, a entrega de uma placa em Homenagem ao Dr. João Silvino Mendes a ser entregue na Sessão Ordinária do dia 26/04/2022 pelos anos de dedicação ao Município de Iconha como Médico, Vice Prefeito, Secretário de Saúde e o primeiro Secretário de Assistência Social de Iconha, de autoria do vereador José Alberto Valiati.

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