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pdf Requerimento Nº 016/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 67 downloads

Considerando que Constituição Federal, assegura, no artigo 5º, inciso XXXIII, que todo cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de responsabilidade da autoridade que lhe negar acesso;

Considerando que a Lei Federal nº 12.527/2011 determina que todo cidadão tem direito de obter:

Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; [...]

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal referente se há alguma previsão de melhorias de infraestrutura na comunidade de Venezuela.

Requisito as seguintes informações:

  1. Se há algum prazo de manutenção( tapa buraco) da estrada na comunidade de Venezuela.
  2. Se há alguma previsão de roçadas na comunidade de Venezuela;
  3. Se há alguma previsão de manutenção da estrada que dar acesso ao cemitério da comunidade de Venezuela.

Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o Art. 71 XVI da Lei Orgânica do Munícipio.

pdf Requerimento Nº 015/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 70 downloads

Considerando que Constituição Federal, assegura, no artigo 5º, inciso XXXIII, que todo cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de responsabilidade da autoridade que lhe negar acesso;

Considerando que a Lei Federal nº 12.527/2011 determina que todo cidadão tem direito de obter:

Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; [...]

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal referente sobre possível Reajuste Salarial para Servidores Municipais para o ano de 2024.

Requisito as seguintes informações:

  1. Existe atualmente algum plano para revisão salarial dos servidores municipais?
  2. Caso afirmativo, quais são os detalhes desse plano? Qual é a proposta de percentual de reajuste e quais categorias de servidores serão contempladas?
  3. Qual é o cronograma estimado para a implementação desse eventual reajuste salarial?
  4. Quais foram os critérios considerados para a avaliação da necessidade de reajuste salarial?

Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o Art. 71 XVI da Lei Orgânica do Munícipio.

pdf Requerimento Nº 014/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 69 downloads

Considerando que Constituição Federal, assegura, no artigo 5º, inciso XXXIII, que todo cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de responsabilidade da autoridade que lhe negar acesso;

Considerando que a Lei Federal nº 12.527/2011 determina que todo cidadão tem direito de obter:

Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; [...]

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal referente alguma previsão de execução do serviço de pavimentação em bloco de concreto na Comunidade de Santa Rita.

Requisito as seguintes informações:

  1. Se já foi realizado processo de Licitação da determinada obra. Se não, existe algum prazo em planejamento?
  2. Se existe projeto elaborado para execução da obra ( quebra, molas, redes pluviais, metragem da obra...)

Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o Art. 71 XVI da Lei Orgânica do Munícipio.

pdf Requerimento Nº 026/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 63 downloads

Considerando que Constituição Federal, assegura, no artigo 5º, inciso XXXIII, que todo cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de responsabilidade da autoridade que lhe negar acesso;

Considerando que a Lei Federal nº 12.527/2011 determina que todo cidadão tem direito de obter:

Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; [...]

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal referente algum projeto para Instalação de Radar de Velocidade ou Faixa Elevada no Trevo da Comunidade de Ilha do Coco e Jardim da Ilha.

Requisito as seguintes informações:

  1. Se há projetos em andamento relacionados à melhoria da segurança viária no Trevo de Ilha do Coco e Jardim da Ilha.
  2. Caso exista projeto, por favor, forneça informações sobre os prazos e detalhes específicos relacionados.
  3. Existe a possibilidade de realizar uma consulta pública ou reunião com os residentes locais para discutir propostas?

Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o Art. 71 XVI da Lei Orgânica do Munícipio.

Em anexo, cópia de Resolução nº 738, de  06 de setembro de 2018, estabelecendo os padrões de travessia elevada para pedestres em vias públicas.

pdf Requerimento Nº 009/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 102 downloads

Considerando que Constituição Federal, assegura, no artigo 5º, inciso XXXIII, que todo cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de responsabilidade da autoridade que lhe negar acesso;

                  

                Considerando que a Lei Federal nº 12.527/2011 determina que todo cidadão tem direito de obter:

Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; [...]

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal referente aos imóveis locados pelo Poder Executivo Municipal.

Requisito as seguintes informações:

  1. Lista completa dos imóveis atualmente alugados pelo Poder Executivo Municipal, incluindo endereços e finalidades específicas de cada local.
  2. Valor mensal do aluguel de cada imóvel listado.
  3. Detalhamento dos contratos de locação, incluindo prazo de vigência, condições contratuais e eventuais aditivos.

Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o Art. 71 XVI da Lei Orgânica do Munícipio.

pdf Requerimento Nº 008/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 92 downloads

Considerando :

  1. A importância da data para reconhecer e valorizar as contribuições significativas das mulheres em nossa sociedade;
  2. A necessidade de promover a igualdade de gênero e destacar o papel fundamental desempenhado pelas mulheres em diversos setores;
  3. O desejo de expressar gratidão e reconhecimento às mulheres que têm feito a diferença em nossa comunidade;

Requeiro a Presidente da Câmara Municipal para que, após apreciação na plenária, avalie a possibilidade de ser realizada Homenagem a duas (02) mulheres com entrega de placas presencial, durante uma sessão especial ( Extraordinária) a mulheres destacadas em nossa comunidade em decorrência ao Dia Internacional da Mulher que se comemora no dia 08 de março.

Requeiro também que esta placa seja entregue também a todas vereadoras atuais, ex-vereadoras que passaram por essa casa e a ex-vice prefeita, considerando realizações notáveis na contribuição com o Município. O requerimento vai ao encontro das comemorações ao centenário do Município de Iconha.

Espero contar com o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprovação deste requerimento, reafirmando o compromisso desta Casa em reconhecer e celebrar as conquistas das mulheres em nossa comunidade.

pdf Requerimento Nº 007/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 84 downloads

 

Venho por meio deste requerimento solicitar informações detalhadas sobre os recursos destinados à Associação dos Funcionários Públicos do Espirito-Santo, referentes ao ano de Dois mil e vinte três (2023), ou seja, a vigência inicial do contrato.

Gostaria de obter esclarecimentos sobre como esses recursos foram alocados e utilizados, incluindo, mas não se limitando a:

  1. Detalhes do montante total de recursos recebidos pela entidade durante o período mencionado.
  2. Descrição dos projetos ou programas específicos que foram financiados por esses recursos.
  3. Informações sobre a distribuição e aplicação dos recursos em áreas como pessoal, equipamentos, medicamentos e outras necessidades essenciais.
  4. Resultados ou impactos alcançados com o uso desses recursos. Quais são os principais objetivos e metas estabelecidos pela entidade para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população?
  5. Quais iniciativas ou programas específicos estão sendo planejados para alcançar esses objetivos?
  6. Como a entidade pretende envolver a comunidade local no processo de tomada de decisões e na implementação de ações voltadas para a saúde?
  7. Qual a legislação local é verificada para o pagamento do adicional noturno aos servidores?
  8. A associação está seguindo as normas regulamentadoras específicas para garantir que os servidores recebam adequadamente o adicional de insalubridade?
  9. Os salários dos enfermeiros e técnicos de enfermagem estão sendo pagos de acordo com a legislação atual?

Este requerimento  tem o objetivo de garantir a transparência e prestação de contas à comunidade, bem como assegurar que os recursos destinados à saúde sejam utilizados de maneira eficaz em benefício da população.

pdf Requerimento Nº 006/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 78 downloads

Prezado Senhor Tarcísio Jesus Marim ( Diretor  do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE)

Considerando o impacto significativo das tarifas de água nos custos operacionais dos estabelecimentos comerciais, gostaria de conhecer eventuais iniciativas que visem à redução desses encargos para os comerciantes locais.

Solicito, portanto, as seguintes informações:

  1. Existe atualmente algum projeto em discussão ou implementação para a redução de tarifas de distribuição de água destinado a estabelecimentos comerciais?
  2. Caso afirmativo, poderiam fornecer detalhes sobre os critérios de elegibilidade, prazos e quaisquer outros requisitos relevantes para a participação dos comerciantes nesse projeto?
  3. Qualquer informação adicional sobre planos futuros ou iniciativas relacionadas à redução de tarifas de distribuição de água que possam ser relevantes para a comunidade comercial.

Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada a este requerimento. Estou à disposição para discutir mais detalhes ou fornecer informações adicionais, se necessário.

pdf Requerimento Nº 005/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 91 downloads

Considerando a relevância do serviço prestado por esses cidadãos, proponho a realização de um evento de homenagem que destaque suas contribuições para o progresso desta cidade ao longo dos anos.

Requeiro a Presidente da Câmara Municipal para que, após apreciação na plenária, avalie a possibilidade de ser realizada uma sessão solene  na Câmara Municipal ou outro espaço adequado, na qual os ex-vereadores serão convidados a participar, e onde discursos e reconhecimentos públicos serão feitos e concedido moção de aplausos.

Requeiro também que caso o não comparecimento ou por óbito que o mesmo apresente representante. O requerimento vai ao encontro das comemorações e celebrações ao centenário do Município de Iconha.

Acredito que homenagear aqueles que serviram diligentemente em prol desta cidade é uma maneira significativa de reconhecer e valorizar suas contribuições.

pdf Requerimento Nº 004/2024

In Requerimentos 2024 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 88 downloads

 

Considerando que Constituição Federal, assegura, no artigo 5º, inciso XXXIII, que todo cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de responsabilidade da autoridade que lhe negar acesso;

Considerando que a Lei Federal nº 12.527/2011 determina que todo cidadão tem direito de obter:

Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos; [...]

Após apreciação plenária, requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre  o pagamento de diárias a servidores públicos municipais mais de 10 diárias/mês no ano de 2023.

  1. Que apresente os comprovantes de prestação de conta das viagens das diárias recebidas pelos servidores: fotos dos eventos, convites dos eventos e caso não seja eventos, cursos etc.., que porventura não tenha convites, que apresente os comprovantes de que as viagens foram realmente realizadas?
  2. Quais são os critérios estabelecidos para a concessão de diárias?
  3. Relação mensal onde conste: nome do servidor, diárias recebidos dentro dos meses, discriminadas mensalmente?
  4. Como é realizada a fiscalização e prestação de contas do uso dessas diárias por parte dos servidores?
  5. Justificativa ou finalidade para a concessão de diárias acima desse limite.

Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o Art. 71 XVI da Lei Orgânica do Munícipio.

pdf Requerimento Nº 125/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 213 downloads

Requeiro nos termos do § 1o do art. 50 da Constituição Federal, do art. 35  e § 2º da Lei Orgânica do Município e art. 274  do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iconha ES, que seja convocado o Secretário de Administração ou o Secretário de Finanças, o secretário que o Poder Executivo entender que tenha a atribuição relativa ao orçamento, para que compareça a esta casa, a fim de apresentar o Projeto de Lei n.º 013 de abril de 2023 que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências e esclareça acerca dos seguintes tópicos:

  • Estimativas de receitas para o ano de 2024;
  • Estimativas de receitas para cada função de Governo/Administração Direta (Secretarias) ;
  • Distribuição do Orçamento para as Secretarias
  • Dentro do orçamento de cada secretaria, acerca dos Projetos/Atividades que serão contemplados no orçamento.

pdf Requerimento Nº 106/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 280 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie a entrega de Moção de Aplauso Presencial ao Ilustríssimo Senhor “Edson Cardoso” em reconhecimento aos anos dedicados à causa da saúde pública em nosso Município, como Conselheiro do Conselho Municipal Saúde.

pdf Requerimento Nº 104/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 276 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada Homenagem com entrega de placa presencial,  a ser realizada na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro 2023, aos Professores do nosso Município, sendo dois (02)  homenageados por Vereador, em decorrência ao Dia do Professor que se comemora no dia 15 de outubro.

pdf Requerimento Nº 100/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 276 downloads

Requer informações ao Prefeito Municipal de Iconha sobre local onde será realizada a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Iconha.

pdf Requerimento Nº 094/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 315 downloads

ALESSANDRO GOMES DE MELO e GABRIELA DONATELI, Vereadores nesta Casa de Leis, vêm, com base em suas funções legislativas e fiscalizatórias, apresentarem requerimento de informações ao Governador do Estado do Espírito Santo, o Excelentíssimo Sr. Renato Casagrande, junto ao Diretor Presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo – DER-ES, Ilustríssimo Sr. José Eustáquio de Freitas.

Assunto: Requerimento sobre a situação da construção da Rodovia Estadual 375- Iconha ES.

Vimos através do presente, externar que a obra de pavimentação da Rodovia ES 375 muito agregou e trouxe melhorias para o Município de Iconha, mas há uma grande preocupação com a situação atual da obra, que está em fase de finalização, e que porventura venha a ser definitivamente finalizada e entregue sem que os pontos críticos da obra, que serão citados por este requerimento, venham a não ser reparados, o que nos moveu a buscar informações junto ao Governo do Estado e ao DER para nossos cidadãos.

Os cidadãos têm relatado frequentes preocupações a respeito da obra, que passamos a relatar abaixo.

Os problemas mais críticos que precisam de reparos imediatos incluem:

1. Buracos e fissuras na pista, que representam riscos à segurança dos motoristas;

2. Sinalização deficiente ou danificada, prejudicando a orientação dos usuários da rodovia;

3. Ausência de faixas de pedestres em alguns trechos considerados de alto risco de atropelamentos e em alguns locais as faixas já se encontram danificadas;

4. Problemas de drenagem que resultam em alagamentos em alguns locais;

5. Ausência de tampas nas caixas de águas pluviais;

6. Meios fios danificados;

7. Ausência de faixas de pedestres em principais pontos onde o comércio é presente, como no contorno da Rodovia ES 375 no Centro da Cidade de Iconha/ES, a exemplo das proximidades das empresas Crossfit Iconha, AM Mecânica, Treviso Agropecuária  e Metalúrgica DJA e das proximidades das empresas ABC Material de Construção e da empresa Bramak;

8. Ausência de sinalização horizontal e vertical nas proximidades das Pontes “Agenor Pinto” no Bairro Mesa Grande e “Arlindo Justi” no Bairro Bom Destino, que são próximas a curvas e bairros populosos, onde há grande fluxo de crianças, pedrestres, alunos de escolas da região, ciclistas e são um dos trechos mais perigosos da Rodovia;

9. Instalação de quebra-molas antes das curvas das Pontes “Agenor Pinto” no Bairro Mesa Grande e “Arlindo Justi” no Bairro Bom Destino, devido ao grande fluxo de crianças, pedrestres e ciclistas que transitam nos locais.

A situação exposta não apenas coloca em perigo a vida e a segurança dos cidadãos que dependem da via, mas também afeta negativamente o desenvolvimento econômico de nossa região e prejudica a mobilidade.

Diante disso, solicitamos encarecidamente que o Governo do Estado, junto ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo – DER-ES, nos informem das medidas necessárias para que a situação acima exposta seja dirimida.

Ressaltamos que esta solicitação é respaldada pelo desejo dos cidadãos de nosso Município e pelos que circulam pela Rodovia ES 375, que têm demonstrado preocupações com a obra da rodovia, que ficou com muitos pontos preocupantes a serem acertados, motivo pelo qual encaminhamos o presente. 

Anexas, seguem fotografias para exemplificar a situação que este requerimento demonstra.

Agradecemos sinceramente pela atenção a esta importante questão e estamos à disposição para colaborar e discutir qualquer aspecto relacionado a esta solicitação.

pdf Requerimento Nº 095/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 298 downloads

ALESSANDRO GOMES DE MELO e GABRIELA DONATELI, Vereadores nesta Casa de Leis, vêm, com base em suas funções legislativas e fiscalizatórias, requerer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), solicitando o agendamento de reunião com o Diretor Presidente do DER o Ilustríssimo Sr. José Eustáquio de Freitas, com data e hora a serem definidas de acordo com agenda do Diretor, a ser realizada no DER ou em local previamente agendado com os Vereadores interessados, com a pauta: “situação da da obra de pavimentação da Rodovia Estadual 375 em Iconha/ES, pontos críticos a serem ajustados e que precisam de reparos imediatos e que afetam negativamente o desenvolvimento econômico da região e prejudica a mobilidade e a segurança dos cidadãos”.

Após o agendamento da reunião, que seja dada publicidade pelo Gabinete da Presidência da Câmara a data, hora e local, para que os Vereadores interessados possam participar.

pdf Requerimento Nº 076/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 265 downloads

Requeiro a Excelentíssima Presidente da Câmara, a Sr.ª Ediana Carla Curitiba, entrega de homenagem com placa, a ser entregue no dia 08 de agosto de 2023, durante a Sessão Ordinária, ao Senhor Ronaldo Carneiro Nascimento, como reconhecimento, gratidão e apreço pelo  trabalho árduo e dedicado ao Município de Iconha/ES.

pdf Requerimento Nº 071/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 282 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara que, após apreciação plenária, providencie o envio do presente expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre quais são as ações previstas para a retomada da obra do valão existente entre a Rua José de Paula Beiriz (Rua do Japão) e trecho do contorno de Iconha.

A Prefeitura já executou ações no local e os moradores estão buscando informações sobre o que mais será realizado e estão relatando o problema de mal cheiro no local, esgoto correndo a céu aberto, entulho e muita sujeira, prejudicando residências e comércios.

Ademais, solicito informações de possível data para que a obra seja retomada, pois são constantes os questionamentos a estes Vereadores.

documento Requerimento Nº 063/2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 285 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se há previsão da Prefeitura Municipal de Iconha realizar concurso público e também se há previsão para revisão salarial na tabela de vencimentos das Classes I e II dos servidores da Prefeitura.

pdf Requerimento Nº 058-2023

In Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 320 downloads

Requer informações ao prefeito sobre o valor arrecadado e seus gastos mensal com Iluminação Pública, conforme Lei Municipal 038/2017.

Autoria: Vereador Alessandro Gomes de Melo.

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