Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação nº 233/2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes, Indicações Vitor Martins 280 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, para que possam avaliar a viabilidade técnica/financeira de distribuição semanal ou mensal de um kit de alimentos da agricultura familiar (alimentação escolar) para os alunos levarem para suas residências, como forma de contribuir para a segurança alimentar das crianças e, ao mesmo tempo, fomentar a agricultura familiar do Município com a aquisição de sua produção. 

pdf Indicação nº 222/2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 258 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica na calçada que fica localizada no estacionamento da lateral da Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, no Centro do Município.

pdf Indicação nº 212/2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 269 downloads

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de incluir no planejamento de ações a realização de reforma na Cobertura da quadra da Comunidade de Jaracatiá e também analisar a viabilidade de um estudo técnico para ampliação da quadra, conforme desejo da Comunidade.

pdf Indicação nº 208/2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 257 downloads

Indicação à Empresa RDJ Engenharia, que é a responsável pela obra da Rodovia ES 375, trecho Iconha x Bom Destino, para que analisem a viabilidade técnica de instalação de lombada (quebra-molas) no trecho do contorno da cidade de Iconha, nas proximidades do ABC Material de Contrução e loja Bramak.

pdf Indicação nº 198/2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 270 downloads

 Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal para que analisem a possibilidade de apresentar projeto de lei com adequação da conceção de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Iconha, ajustando o valor para R$ 500,00 (quinhentos reais), promovendo dessa forma uma equiparação ao valor que passará a ser pago pelo Poder Executivo Municipal, em caso de aprovação do Projeto de Lei nº 021/2023.

 

 

pdf Indicação nº 191/2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 252 downloads

Indico a Agência dos Correios de Iconha/ES, indicando que possam ampliar o horário de atendimento à população.

pdf Indicação nº 190/2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 254 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de iluminação de trecho da Avenida “José Copertino de Paula Beiriz”, mais precisamente da Ponte Central até a entrada da residência do Sr. José Jacques, passando pela entrada do Bairro Paraíso, no antigo trecho da BR 101.

pdf Indicação nº 189/2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 244 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de incluir no planejamento de ações a manutenção da estrada que dá acesso ao secador de Café da Associação de Agricultores de São José, e também um trecho da estrada principal da Comunidade de São José que vai até a divisa do Município.

pdf Indicação Nº 157-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 259 downloads

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de acionar DER-ES para que possam, o mais breve possível, reinstalar placa indicativa do sentido para a Comunidade de Campinho (na Rodovia ES-375 na localidade de Monte Belo – Iconha/ES), onde existia uma placa e foi retirada.

pdf Indicação Nº 156-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 255 downloads

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que possam realizar, o mais breve possível, manutenção da estrada que liga a Comunidade de Tocaia ao Bairro Santa Luzia.

pdf Indicação Nº 138-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 249 downloads

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para que avaliem a possibilidade de ser implementado atendimento Médico e/ou Equipe da Saúde da Família a ser realizado ao menos 01 (uma) vez na semana na Comunidade de Campinho.

pdf Indicação Nº 136-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 251 downloads

INDICO ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de incluir no planejamento de ações da Prefeitura a realização de manutenção com roçada da vegetação lateral, na estrada da Comunidade de Jaracatiá.

pdf Indicação Nº 137-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 240 downloads

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção urgente com aplicação de Revsol na estrada do Córrego da Sardinha, na Comunidade de Campinho.

pdf Indicação Nº 135-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 252 downloads

INDICO ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de incluir no planejamento de ações da Prefeitura a realização de manutenção com roçada da vegetação lateral, na estrada da Comunidade de Jaracatiá.

pdf Indicação Nº 116-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 244 downloads

INDICO ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de estudar a viabilidade técnica de instalação de lombadas (quebra-molas) e dois trechos das estradas vicinais rurais do município:
- 01 (um) na estrada da Comunidade de Jaracatiá (nas proximidades do aglomerado de residências da família Biss/Bizi);
- 01 (um) na estrada principal da Comunidade de Campinho, após a venda dos “Dadalto” sentido Santo Antônio (proximidades da residêncioa da Sra. Penha Caprini)

pdf Indicação Nº 113-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 247 downloads

INDICO à Empresa RDJ, responsável pela obra de asfaltamento Iconha x Bom Destino, para que possam realizar, o mais urgente possível, reparos na obra da calçada da região do contorno da Cidade de Iconha, onde a mesma apresenta avaria grave com grande trinca em local próximo a estrutura de drenagem, e também um descolamento do meio fio em relação a caçada, conforme imagens anexas.

pdf Indicação Nº 114-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 231 downloads

INDICO à Empresa RDJ, responsável pela obra de asfaltamento Iconha x Bom Destino, que possam realizar uma vistoria técnica na instalação do meio fio das calçadas em todo o trecho da obra.

pdf Indicação Nº 115-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 256 downloads

INDICO ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de incluir no planejamento de ações da Prefeitura a realização de manutenção na estrada do Córrego do Meio (entre Campinho e Pedra Lisa Alta), incluindo a realização da roçada da mesma.

pdf Indicação Nº 112-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 241 downloads

INDICO ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção em bueiros/galerias na comunidade de Crubixá, nas proximidades da sede comunitária (Igreja Católica Local).

pdf Indicação Nº 093-2023

In Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 236 downloads

INDICO ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que analise a possibilidade de estudar a viabilidade/possibilidade de melhorar a destinação da água (provavelmente de nascente) que se encontra hoje (pós enchente de janeiro/2020) canalizada de forma improvisada para uma caixa d’água e posteriormente para galeria de drenagem em frente ao Cartório Eleitoral do Município. Ver viabilidade de instalação de uma fonte ou outra forma adequada de utilização e destinação.

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Endereço

Rua Deolindo Paganini, Nº 09, Jardim Jandyra
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br