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REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA/ES – SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELO SAAE ATÉ O PRESENTE MOMENTO PARA O RESTABELECIMENTO DA COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO NO BAIRRO BOM DESTINO E TAMBÉM QUAIS AS AÇÕES ESTÃO PREVISTAS NO PLANEJAMENTO/CRONOGRAMA DA AUTARQUIA. SALIENTAMOS QUE OS MORADORES LOCAIS ESTÃO COBRANDO INFORMAÇÕES. 

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PAGANINI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS PARA MANUTENÇÃO DO VALÃO EXISTENTE ENTRE A RUA JOSÉ DE PAULA BEIRIZ (RUA DO JAPÃO) E TRECHO DO CONTORNO DE ICONHA. A PREFEITURA JÁ EXECUTOU AÇÕES NO LOCAL E OS MORADORES ESTÃO BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE MAIS SERÁ FEITO E ESTÃO RELATANDO O PROBLEMA DE MAL CHEIRO NO LOCAL, PREJUDICANDO RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS. OS MUNÍCIPES QUESTIONAM SE O VALÃO SERÁ NOVAMENTE COBERTO COMO ANTERIORMENTE.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOÃO PAGANINI QUE PROVIDENCIE O MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA DA CALÇADA CIDADÃ QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AVENIDA CORONEL ANTÔNIO DUARTE NO CENTRO DE ICONHA NAS PROXIMIDADES DO BANCO BANESTES, TENDO EM VISTA QUE FUI PROCURADO POR ALGUNS COMERCIANTES E MORADORES LOCAIS QUE ESTÃO EM DÚVIDA COM RELAÇÃO A FORMA COM QUE A OBRA VAI SER REALIZADA NO QUE DIZ RESPEITO A GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS (NÍVEL DO CONCRETO COM RELAÇÃO A GUIA) E A INCLUSÃO DA CALÇADA.

REQUEREMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME QUAIS RECURSOS E VALORES QUE O MUNICÍPIO DE ICONHA/ES RECEBEU E, SE HÁ PREVISÃO DE VALORES A RECEBER, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, DISCRIMINANDO CORRETAMENTE VALORES, DATAS E PREVISÃO, POIS HÁ TABELAS DE VALORES CIRCULANDO PELO MUNICÍPIO, MAS NADA OFICIAL. 

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DE COMO ESTÁ E COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO VIA CESSÃO DE USO OU OUTRAS FORMAS CESSÃO PARA COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, SENDO QUE O ESTADO REPASSOU TAIS BENS AO MUNICÍPIO, MAS NÃO FORAM REPASSADOS ATÉ O MOMENTO. SOLICITO TAMBÉM A INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO FARÁ NOVA CESSÃO DE USO PARA AS COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES OU FICARÁ DA FORMA COMO ESTÁ.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DE COMO ESTÁ E COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE FORAM REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO VIA CESSÃO DE USO OU OUTRAS FORMAS CESSÃO PARA COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, SENDO QUE O ESTADO REPASSOU TAIS BENS AO MUNICÍPIO, MAS NÃO FORAM REPASSADOS ATÉ O MOMENTO. SOLICITO TAMBÉM A INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO FARÁ NOVA CESSÃO DE USO PARA AS COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES OU FICARÁ DA FORMA COMO ESTÁ.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, PROVIDENCIE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, INFORME A ESTA CASA SE EXISTE CRONOGRAMA OU MESMO PLANEJAMENTO NO SENTIDO DE MANUTENÇÃO/REESTRUTURAÇÃO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM NAS BORDAS DA ILHA DE SANTO INÁCIO, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, POIS FORAM BASTANTE AFETADAS PELA ENCHENTE DE JANEIRO DO CORRENTE ANO E NECESSITAM URGENTEMENTE DE REPAROS, CONFORME INDICAM AS FOTOGRAFIAS ANEXAS A ESTE REQUERIMENTO.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DER (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO) PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE MANOEL GILBERTO ESTEVES “SENHOR RUSSO”, QUE LIGA A RUA MUNIZ FREIRE A RUA MAJOR VIEIRA, NO CENTRO DA CIDADE. VALE RESSALTAR QUE ELA FOI ARRANCADA PELA ENCHENTE QUE ASSOLOU O MUNICÍPIO EM 17 DE JANEIRO. AS OBRAS JÁ FORAM INICIADAS, MAS OS USUÁRIOS PROCURAM MEU MANDATO PARA SABER SOBRE SEU TERMINO, POIS SE TRATA DE UMA IMPORTANTE PASSAGEM.

APÓS APRECIAÇÃO PLENÁRIA, REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL A LEI MUNICIPAL Nº 1.146, DE 03 DE ABRIL DE 2020, AINDA NÃO FOI EXECUTADA, OU SEJA, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AINDA NÃO ESTÃO RECEBENDO O PISO SALARIAL FIXADO EM R$ 1.400,00 E NEM RECEBERAM OS VALORES RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2020.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PELO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO IMÓVEL SITUADO NA RUA VIRGÍLIO SILVA, Nº 158, OU SEJA, SE SERÁ DEMOLIDO OU RECUPERADO. VALE RESSALTAR QUE O IMÓVEL ENCONTRA-SE INTERDITADO E OS MORADORES DA REDONDEZA TEMEM SEU DESMORONAMENTO, O QUE OS COLOCARÁ EM RISCO, BEM COMO DOS QUE TRANSITAM PELA RUA DE AUTORIA.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, PRETENDE IMPLEMENTAR ALGUM TIPO DE BARREIRA SANITÁRIA COMO FORMA DE COMBATER A DISSEMINAÇÃO DO CORNAVÍRUS. VALE RESSALTAR QUE MUITOS MUNÍCIPES ESTÃO BUSCANDO INFORMAÇÕES JUNTO AO MEU MANDATO SOBRE TAL POSSIBILIDADE.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA COMO FICARÁ A SITUAÇÃO DA PONTE “ARLINDO JUSTI”, OU SEJA, SE SERÁ REFORMADA OU RECONSTRUÍDA. VALE RESSALTAR QUE HAVIA A INFORMAÇÃO DE QUE O GOVERNO DO ESTADO IRIA DEMOLI-LA PARA CONSTRUIR UMA NOVA PONTE. ENTRETANTO, AGORA HÁ INFORMAÇÃO DE QUE NÃO SERÁ MAIS RECONSTRUÍDA. DESTA FORMA, OS USUÁRIOS QUEREM SABER COMO FICARÁ A REAL SITUAÇÃO, POIS ESTÃO RELATANDO QUE A PONTE E SEUS ACESSOS APRESENTAM PROBLEMAS, OCASIONADOS APÓS A ENCHENTE DE 17 DE JANEIRO.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL O CONTRATO Nº 21/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE BOM DESTINO), O CONTRATO Nº 23/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS) E O CONTRATO Nº 06/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS) NÃO SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO. VALE RESSALTAR QUE TAL DEMANDA FOI APRESENTADA POR MUNÍCIPES QUE NÃO CONSEGUIRAM CONSULTAR TAIS CONTRATAÇÕES.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, AO FINAL DA QUARENTENA RELACIONADA A PANDEMIA DO COVID-19, FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 299/2004, QUE “INSTITUI O ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS SALAS DE AULA”.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO NOVO PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE UM PLANO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS RIOS QUE COMPÕEM A BACIA DE NÚMERO 10. EM CASO POSITIVO, E SE POSSÍVEL, QUE ENCAMINHE UMA CÓPIA DO REFERIDO PLANO.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, AO FINAL DA QUARENTENA RELACIONADA A PANDEMIA DO COVID-19, FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 290/2003, QUE “INSTITUI NORMAS DE HIGIENE NO MUNICÍPIO”.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO OU SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA PONTE DA ESTRADA PRINCIPAL DE CÓRREGO DO NORTE, SITUADA MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA PIETRALONGA, NA COMUNIDADE DE CAMPINHO. POIS SOFREU SERIAS AVARIAS EM SUA ESTRUTURA E SEU USO ESTÁ COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE NECESSITAM UTILIZÁ-LA.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE UM PLANO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO ICONHA. EM CASO POSITIVO, E SE POSSÍVEL, QUE ENCAMINHE UMA CÓPIA DO REFERIDO PLANO.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IRALINA GAMBINI, NO BAIRRO BALE VISTA. POIS, DE ACORDO COM OS MORADORES, A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA FOI UMA PROMESSA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO HÁ MAIS DE QUATRO ANOS.

REQUEIRO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO ICONHENSE CASO O CORONAVÍRUS VENHA ATINGIR NOSSA CIDADE. POIS O PLANETA ESTÁ ENFRENTANDO UMA PANDEMIA DE COVID-19 E, SABEDORES QUE O HOSPITAL E MATERNIDADE DANILO MONTEIRO DE CASTRO FOI DIRETAMENTE ATINGINDO PELA ENCHENTE OCORRIDA EM 17 DE JANEIRO, A POPULAÇÃO ESTÁ AFLITA EM SABER COMO O MUNICÍPIO PROCEDERÁ PARA PRESTAR OS DEVIDOS SOCORROS, CASO NECESSÁRIO.