Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Indicação nº 216/2023

Em Indicações 2023 261 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, que elabore os critérios e lance na rede escolar do 5° ao 9° ano (ou da forma que julgar ser melhor) um concurso para escolher o melhor texto em homenagem aos 100 anos de criação de Iconha a ser lido na abertura das festividades do centenário no ano de  2024.

pdf Indicação nº 215/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações José Alberto 335 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura, que oriente e auxilie os agricultores na construção de caixas secas nas novas estradas feitas no interior (onde é possível) e posteriormente nas antigas.

pdf Indicação nº 214/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 340 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que possam realizar manutenção urgente nas estradas das Comunidades de Córrego do Lopes (principalmente após a igreja católica sentido Córrego da Areia) e Córrego da Areia.

pdf Indicação nº 213/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 321 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de construir uma escadaria na lateral do morro que dá acesso à Escola Marcelino Biancardi e ao Posto de Saúde na Comunidade da Ilha do Coco.

pdf Indicação nº 200/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 341 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção dos postes de iluminação, com troca das lâmpadas defeituosas, no canteiro central das entradas dos Bairros Ilha do Coco e Jardim da Ilha, assim como instalar luminária no ponto de ônibus recém construído, que fica localizado na entrada do Bairro Ilha do Coco.

pdf Indicação nº 212/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 354 downloads

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de incluir no planejamento de ações a realização de reforma na Cobertura da quadra da Comunidade de Jaracatiá e também analisar a viabilidade de um estudo técnico para ampliação da quadra, conforme desejo da Comunidade.

pdf Indicação nº 211/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 348 downloads

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de elaborar um plano de ação para melhoria do transporte público municipal e retornar com a linha Iconha x Rodeio.

pdf Indicação nº 210/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 349 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de manutenção urgente e aplicação de material revsol na estrada da Comunidade de Jequitibá, nas proximidades da residência do Sr. Luiz Carlos Buback (conhecido como Nem), sentido a divisa com o Município de Anchieta.

pdf Indicação nº 209/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 344 downloads

Indicação ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que, junto à Empresa RDJ, analise a possibilidade de construir dois quebra-molas: nas proximidades da Ponte “Arlindo Justi” e nas proximidades da Ponte “Agenor Pinto”, ambas localizadas na Rodovia ES 375 no Bairro Bom Destino em Iconha/ES.

pdf Indicação nº 208/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 361 downloads

Indicação à Empresa RDJ Engenharia, que é a responsável pela obra da Rodovia ES 375, trecho Iconha x Bom Destino, para que analisem a viabilidade técnica de instalação de lombada (quebra-molas) no trecho do contorno da cidade de Iconha, nas proximidades do ABC Material de Contrução e loja Bramak.

pdf Indicação nº 207/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 331 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de acrescentar ao processo seletivo simplificado de agente de saúde e agente de endemias, além da prova escrita, a prova de títulos.

pdf Indicação nº 206/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 336 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar vistoria nas placas de concreto que se encontram soltam e que compõem a calçada da Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, localizada no Centro de Iconha/ES.

pdf Indicação nº 205/2023

Em Indicações 2023 259 downloads

Indicação ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar vistoria nas grades de ferro da galeria localizada na subida da Igreja Batista, na Rua Virgílio Silva, mais precisamente nas proximidades da residência da Sra. Rose Mendes.

pdf Indicação nº 204/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 327 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de ser construído monumento em homenagem ao Dia da Bíblia, em uma das praças da Cidade de Iconha/ES, a ser escolhido pelo Poder Executivo.

pdf Indicação nº 203/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 324 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção urgente das estradas das Comunidades de Pedra Lisa Alta e Pedra Lisa Baixa, com aplicação de revsol, roçada da vegetação das margens e principalmente nos pontos mais críticos das estradas.

pdf Indicação nº 202/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 322 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de conceder adicional de insalubridade aos servidores operadores de máquinas lotados nas Secretarias de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Agricultura.

pdf Indicação nº 201/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 312 downloads

Indicação ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que, junto à Empresa RDJ, analise a possibilidade de construir um quebra-molas ou mesmo faixa de pedestres elevada no Contorno da Rodovia ES 375, em Iconha/ES, nas proximidades das empresas Crossfit Iconha, AM Mecânica, Treviso Agropecuária e Metalúrgica DJA.

pdf Indicação nº 184/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 318 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção da estrada que dá acesso às residências das Famílias da Sra. Dilcelita e Melina Cestari no Distrito de Duas Barras.

pdf Indicação nº 199/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 317 downloads

Indico ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que, junto à Empresa RDJ, analise a possibilidade de construir um quebra-molas ou mesmo faixa de pedestres elevada nas proximidades do ABC Material de Construção e da empresa Bramak, na Rodovia ES 375 no Centro em Iconha/ES.

pdf Indicação nº 198/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 350 downloads

 Indico a Mesa Diretora da Câmara Municipal para que analisem a possibilidade de apresentar projeto de lei com adequação da conceção de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Iconha, ajustando o valor para R$ 500,00 (quinhentos reais), promovendo dessa forma uma equiparação ao valor que passará a ser pago pelo Poder Executivo Municipal, em caso de aprovação do Projeto de Lei nº 021/2023.

 

 

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