Envios recentes

Altera dispositivos da Lei nº 230, de 13 de Setembro de 2001, que dispõe a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Iconha e dá outras providências. 

Altera redação da Lei Municipal nº 855 de 10 de Dezembro de 2014 dada pela Lei Municipal nº 1.146 de 03 de Abril de 2020 para cumprimento da Lei Federal nº 1.708 de 14 de Agosto de 2018 que dispõe sobre o piso salarial profissional nacional para pos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 230, de 13 de Setembro de 2001, que dispõe a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Iconha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com Tribunal de Jsutiça do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Fica instituido no Munucípio de Iconha/ES, o Dia Nacional do Profissional de Saúde, a ser comemorado anualmente em 09 de Março. 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder gratificação especial aos operadores de máquina no município de Iconha, estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.209, de 15 de Abril de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a determinação de execução do Hino Nacional nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio no Município de Iconha-ES.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento para repasse financeiro à Instituição de direito privado e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1.,076, de 10 de Maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Iconha - COMTURI e o Fundo Municipal do Turismo de Iconha - FUMTURI e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento para repasse financeiro à instituição de direito privado e dá outras providências.

Dispõe sobre o tombamento da Serra de Tapuio em Alto Tocaia como Patrimônio Paisagístico do Município de Iconha-ES.

Reduz a carga horária de trabalho dos Assistentes Sociais do Município e altera dispositivo da Lei nº 455, de 03 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Iconha, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 333, de 03 de Março de 2005, e dá outras providências.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, rojões e morteiros, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos