Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Moção de Aplauso aos Reitores Doutor Heron Laiber Bonadiman e a Ilustríssima Senhora Doutora Flaviana Tavares

Em Moções 2023 484 downloads

Na qualidade de Vereadora, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no art. 130, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Doutor Heron Laiber Bonadiman e a Ilustríssima Senhora Doutora Flaviana Tavares, candidatos eleitos à Reitoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

“Quero com a presente Moção externar os meus parabéns a Chapa 1, candidata a reitoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), que em especial, é formada pelo Professor Doutor Heron, que é cidadão do nosso Município de Iconha/ES e também pela atuação de uma mulher, a nos representar, a Professora Doutora Flaviana.  Desejo sucesso e sabedoria aos reitores eleitos, para que possam alcançar os anseios da sociedade acadêmica e da sociedade.”

pdf Moção de Aplauso ao Instituto Histórico e Geográfico

Em Moções 2023 Marcado em Moções Alessandro Gomes, Moções Fabio Lopes, Moções Vitor Martins 504 downloads

Na qualidade de Vereadores, com assentos nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no art. 130, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicitamos que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao “Instituto Histórico e Geográfico de Iconha (IHGI)”, pelo belíssimo e importantíssimo trabalho que estão desenvolvendo no Município de Iconha/ES.

São anos dedicados ao resgate, valorização, guarda, divulgação e produção documental, dos mais diferentes aspectos da história e geografia de nosso Município, o que contribui de forma muito valorosa para a preservação de nossa cultura local.

Parabenizamos também pela inauguração da nova sede do Instituto, que possibilitará maiores condições de desenvolver suas atividades e preservar a documentação de valor histórico inestimável para o Município de Iconha.

pdf Moção de Aplauso a Igreja Batista de Iconha

Em Moções 2023 Marcado em Moções Alessandro Gomes 505 downloads

Na qualidade de Vereador, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, com fundamento no art. 130, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicito que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a “Igreja Batista”, de Iconha/ES, pelo seu Aniversário de 60 anos.

“Quero com a presente Moção externar os meus parabéns a esta Igreja, que em seus 60 anos de existência, vem sendo de suma importância na evangelização no município de Iconha. Reconheço também a importância de todos os membros que contribuíram, nestes 60 anos, a construir a história da Igreja e deixaram o seu legado de conquistas.”

documento Requerimento Nº 064/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 349 downloads

Requer a Exm.ª Sr.ª Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre a construção da nova Creche Municipal.

documento Requerimento Nº 063/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes, Requerimentos Gabriela Donateli 387 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações se há previsão da Prefeitura Municipal de Iconha realizar concurso público e também se há previsão para revisão salarial na tabela de vencimentos das Classes I e II dos servidores da Prefeitura.

documento Requerimento Nº 062/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 344 downloads

Requer a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informações sobre o que será construído no lote onde era localizado o antigo posto de saúde do Município, também a antiga base da Polícia Militar, que fica localizado ao lado do Banco Banestes, no Centro deste Município.

pdf Indicação nº 212/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 357 downloads

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de incluir no planejamento de ações a realização de reforma na Cobertura da quadra da Comunidade de Jaracatiá e também analisar a viabilidade de um estudo técnico para ampliação da quadra, conforme desejo da Comunidade.

pdf Indicação nº 211/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Samuel Coelho 354 downloads

Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de elaborar um plano de ação para melhoria do transporte público municipal e retornar com a linha Iconha x Rodeio.

pdf Indicação nº 210/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 358 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de manutenção urgente e aplicação de material revsol na estrada da Comunidade de Jequitibá, nas proximidades da residência do Sr. Luiz Carlos Buback (conhecido como Nem), sentido a divisa com o Município de Anchieta.

pdf Indicação nº 209/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Alessandra Paganini 351 downloads

Indicação ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que, junto à Empresa RDJ, analise a possibilidade de construir dois quebra-molas: nas proximidades da Ponte “Arlindo Justi” e nas proximidades da Ponte “Agenor Pinto”, ambas localizadas na Rodovia ES 375 no Bairro Bom Destino em Iconha/ES.

pdf Indicação nº 208/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Fabio Lopes 368 downloads

Indicação à Empresa RDJ Engenharia, que é a responsável pela obra da Rodovia ES 375, trecho Iconha x Bom Destino, para que analisem a viabilidade técnica de instalação de lombada (quebra-molas) no trecho do contorno da cidade de Iconha, nas proximidades do ABC Material de Contrução e loja Bramak.

pdf Indicação nº 207/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 339 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de acrescentar ao processo seletivo simplificado de agente de saúde e agente de endemias, além da prova escrita, a prova de títulos.

pdf Indicação nº 206/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 344 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar vistoria nas placas de concreto que se encontram soltam e que compõem a calçada da Ponte “Manuel Gilberto Esteves”, localizada no Centro de Iconha/ES.

pdf Indicação nº 205/2023

Em Indicações 2023 263 downloads

Indicação ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar vistoria nas grades de ferro da galeria localizada na subida da Igreja Batista, na Rua Virgílio Silva, mais precisamente nas proximidades da residência da Sra. Rose Mendes.

pdf Indicação nº 204/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 334 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de ser construído monumento em homenagem ao Dia da Bíblia, em uma das praças da Cidade de Iconha/ES, a ser escolhido pelo Poder Executivo.

pdf Indicação nº 203/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 328 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção urgente das estradas das Comunidades de Pedra Lisa Alta e Pedra Lisa Baixa, com aplicação de revsol, roçada da vegetação das margens e principalmente nos pontos mais críticos das estradas.

pdf Indicação nº 202/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 328 downloads

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de conceder adicional de insalubridade aos servidores operadores de máquinas lotados nas Secretarias de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Agricultura.

pdf Indicação nº 201/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 318 downloads

Indicação ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo – DER, para que, junto à Empresa RDJ, analise a possibilidade de construir um quebra-molas ou mesmo faixa de pedestres elevada no Contorno da Rodovia ES 375, em Iconha/ES, nas proximidades das empresas Crossfit Iconha, AM Mecânica, Treviso Agropecuária e Metalúrgica DJA.

pdf Requerimento Nº 061/2023

Em Requerimentos 2023 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 352 downloads

Requeiro a Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando cópia integral do processo administrativo relativo (licitação e contrato) a construção do posto de saúde, o qual se localiza ao lado do CREAS, bem como, a listagem de liquidação e pagamento das primeiras medições, acompanhadas do ateste do fiscal do contrato.

pdf Indicação nº 184/2023

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações Gabriela Donateli 323 downloads

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, para que analise a possibilidade de realizar manutenção da estrada que dá acesso às residências das Famílias da Sra. Dilcelita e Melina Cestari no Distrito de Duas Barras.

logo rodape

Endereço

Rua Muniz Freire, Nº 305, Centro
Iconha - Cep 29280-000

Informações

Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br