Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 050-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 308 downloads

Fica instituido no Munucípio de Iconha/ES, o Dia Nacional do Profissional de Saúde, a ser comemorado anualmente em 09 de Março. 

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 048-2021 - Parte 2

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 335 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 049-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 311 downloads

Autoriza o Poder Executivo conceder gratificação especial aos operadores de máquina no município de Iconha, estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 048-2021 - Parte 1

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 345 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 046-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 304 downloads

Altera dispositivos da Lei nº 1.209, de 15 de Abril de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal do exercício de 2021, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 047-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 320 downloads

Dispõe sobre a determinação de execução do Hino Nacional nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio no Município de Iconha-ES.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 045-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 319 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento para repasse financeiro à Instituição de direito privado e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 043-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 312 downloads

Altera dispositivo da Lei nº 1.,076, de 10 de Maio de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo de Iconha - COMTURI e o Fundo Municipal do Turismo de Iconha - FUMTURI e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 044-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 322 downloads

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar instrumento para repasse financeiro à instituição de direito privado e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 041-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 311 downloads

Dispõe sobre o tombamento da Serra de Tapuio em Alto Tocaia como Patrimônio Paisagístico do Município de Iconha-ES.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 042-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 301 downloads

Reduz a carga horária de trabalho dos Assistentes Sociais do Município e altera dispositivo da Lei nº 455, de 03 de Setembro de 2007, que dispõe sobre o plano de carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Iconha, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 040-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 322 downloads

Altera dispositivos da Lei nº 333, de 03 de Março de 2005, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 039-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 Marcado em Projetos de Leis Fabio Lopes 395 downloads

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, rojões e morteiros, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 037-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 326 downloads

Autoriza prorrogação de contratos administrativos de trabalho temporário e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Ordinária Nº 038-2021

Em Projetos de Leis Ordinárias 2021 302 downloads

Altera dispositivos da Lei nº 1.132, de 28 de Novembro de 2019, que institui o Porgrama Municipal de Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, e dá outras providências.

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