Matérias Legislativas

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pdf Requerimento Nº 062-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho 363 downloads

Requeremos ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que informe a esta Casa de Leis qual valor da arrecadação municipal do ano de 2022, bem como os percentuais e valores mensais gastos com folha de pagamento, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 063-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 281 downloads

Após apreciação plenária, requeremos o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, informe a esta Casa como estão sendo realizados os procedimentos de controle de abastecimento dos veículos e maquinários, inclusive os veículos terceirizados para uso da Secretaria.

Tal solicitação se faz necessária, pois fomos procurados por munícipes relatando que o município está executando somente serviços essenciais, como coleta de lixo, por falta de combustível, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli e Samuelo Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 061-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli, Requerimentos Samuel Coelho, Requerimentos Vitor Martins 356 downloads

Após apreciação plenária requemos ao Excelentíssimo Presidente, Sr. Vitor Martins Caprini, para que encaminhe o presente expediente ao Governo Estadual para que informe se nos projetos de execução das obras que estão sendo executado do centro do Município até a Comunidade de Bom Destino, e também a da Rua Laudelino Pires Martins, nas proximidades do antigo Jardim de Infância, se há previsão para a conclusão e qual prazos, bem como se a execução está correndo no cronograma previsto. Solicitam ainda que seja sugerido a possibilidade das obras serem realizadas e finalizadas por trechos, para que possa ser minimizado ao máximo os transtornos causado, de autoria dos vereadores Gabriela Donateli e Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 060-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 317 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada uma entrega de Moção de Aplauso a ser entregue presencialmente na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro 2022 aos Professores do nosso Município, sendo três homenageados por Vereador, em decorrência ao Dia do Professor que se comemora no dia 15 de outubro, de autoria do vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 057-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 295 downloads

Requeiro o envio do presente expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa se há previsão de conceder gratificação aos servidores ocupantes dos cargos de motoristas, lotados na Secretaria de Obras e na Secretaria de Agricultura, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 058-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 287 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando informação se existe previsão de melhorias nos valores das diária disponibilizadas para os servidores que saem do município a serviço. Saliento que os o valor pago está muito baixo, sendo impossível o servidor sair a serviço do Município e passar o dia com o valor de R$ 20,00 (vinte reais) para se alimentar, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 056-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 293 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada uma entrega de Moção de Aplauso a ser entregue presencialmente na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro 2022 aos atletas que se destacaram na Competição Nacional de Paralimpíadas Escolares 2022, realizada entre os dias 05 a 10 de setembro do corrente ano, em São Paulo. Na oportunidade, homenagearemos também os professores José Cassimiro do Nascimento Filho e Rafael Bianchine Caldonho que tanta se empenham a realizar esse belíssimo trabalho em nosso Município, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 055-2022 Gabriela

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 282 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, para que reivindiquem junto ao Governo do Estado o aumento do corpo policial para o nosso município. Saliento que a população está assustada com o aumento de assaltos e outros crimes que estão ocorrendo na região, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 054-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 284 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, se existe previsão para a reconstrução dos pontos de ônibus das entrada da Ilha de Santo Inácio, em Bom Destino e o da entrada do

Bairro Ilha do Coco. Saliento que os moradores destas localidades estão constantemente questionando a falta de um lugar apropriado para quem aguarda o ônibus de linha, assim como os alunos que aguardam o ônibus do transporte escolar, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 055-2022 Alessandra

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandra Paganini 299 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, avalie a possibilidade de ser realizada uma entrega de Votos de Aplauso a ser entregue presencialmente na Sessão Ordinária do dia 27 de setembro 2022 aos peregrinos que pedalaram de Iconha até ao Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida/SP. Na oportunidade, homenagearemos aos ciclistas pela força, foco e principalmente a fé, de concluírem esse belíssimo desafio, de autoria da vereadora Alessandra Paganini Lourencini

pdf Requerimento Nº 053-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 286 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa, que procedimento será adotado em relação aos maquinários e caminhões que estão parados por falta de manutenção, e se há previsão pra tal serviço, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 052-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 296 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a possibilidade de encaminhar aos Vereadores desta Casa um cronograma prévio de manutenção, roçada e construção de bueiros nas estradas do Município. Ressalto que além de dá mais transparência a população, os mesmos teriam uma previsão da execução do serviço em sua localidade, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 050-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Alessandro Gomes 331 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, e a 10ª Cia Independente da Polícia Militar, para que seja agendada uma reunião com os comerciantes do Município de Iconha, com o intuito de esclarecer acerca da segurança pública em nosso município, de autoria do vereador Alessandro Gomes de Melo.

pdf Requerimento Nº 048-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 295 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a informação se existe projeto em andamento ou se existe previsão de envio de projeto à Câmara, ainda neste ano de 2022, que trate da revisão salarial dos servidores do Município de Iconha, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 047-2022

Em Requerimentos 2022 231 downloads

Requeremos ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, com relação ao Projeto de Lei nº 050/2022, que “Desapropria áreas de terra que especifica e dá outras providências”, encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo administrativo interno que iniciou o processo de desapropriação, bem como o que consta o Laudo de Avaliação da competente comissão e/ou servidores responsáveis pelo estabelecimento dos valores determinados para a desapropriação, de autoria de todos os vereadores(as).

pdf Requerimento Nº 046-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Samuel Coelho 311 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, Gedson Brandão Paulino, solicitando a informação se existe projeto em andamento ou se existe previsão de envio de projeto à Câmara, ainda neste ano de 2022, que crie gratificação para os servidores dos cargos de motorista das Secretarias de Obras e Agricultura, pois o projeto é um questionamento constante dos motoristas das secretarias acima referidas a este Vereadores e com a aprovação do projeto de gratificação aos motoristas da saúde e educação, há uma grande expectativa que a eles também seja concedida, de autoria do vereador Samuel Coelho Nogarolli.

pdf Requerimento Nº 045-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 283 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Governo do Estado do Espírito Santo e ao DER/ES, solicitando informações se há previsão para retomada e conclusão do serviço do desassoreamento do Rio Iconha, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 044-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 287 downloads

Requeiro ao Presidente da Câmara para que, após apreciação plenária, encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para realização de procedimento licitatório para que os quiosques da Praça “Osvaldo Santiago” sejam liberados para uso, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

pdf Requerimento Nº 042-2022

Em Requerimentos 2022 Marcado em Requerimentos Gabriela Donateli 304 downloads

Requeiro encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão de manutenção das estradas da Comunidade de Laranjeiras, mais precisamente da Comunidade de Taquaral até a fábrica de polpa de fruta e também a estrada da empresa Carrocerias União até o contorno da BR 101, de autoria da vereadora Gabriela Donateli.

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