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Pasta Resoluções 2009

Documentos

pdf Resolução Nº 017-2009

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Baixar (pdf, 309 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA RESOLUÇÃO 005/1990 DE 09 DE OUTUBRO DE 19902, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 016-2009

211 downloads

Baixar (pdf, 304 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 002/2008 DE 26 DE MARÇO DE 2008 QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTE.

pdf Resolução Nº 015-2009

203 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 85 DA RESOLUÇÃO 005/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Resolução Nº 014-2009

203 downloads

Baixar (pdf, 323 KB)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009.

pdf Resolução Nº 013-2009

206 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
DETERMINA A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Resolução Nº 012-2009

214 downloads

Baixar (pdf, 1.28 MB)
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 011-2009

211 downloads

Baixar (pdf, 575 KB)
DENOMINA BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 010-2009

205 downloads

Baixar (pdf, 290 KB)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 021/2005 QUE CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 009-2009

209 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
DEFINE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, APROVADO PELA LEI Nº 485/2008 PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 008-2009

223 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, DESTINADA A INVESTIGAR A REGULARIDADE DE OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA.

pdf Resolução Nº 007-2009

206 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
CRIA A GALERIA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 006-2009

208 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER A ENTREGA DE PLACAS EM HOMENAGEM A CASAIS QUE COMEMORAM BODAS DE OURO.

pdf Resolução Nº 005-2009

206 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM EVENTOS.

pdf Resolução Nº 004-2009

210 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º E DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Resolução Nº 003-2009

204 downloads

Baixar (pdf, 454 KB)
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Rua Deolindo Paganini, Nº 09, Jardim Jandyra
Iconha - Cep 29280-000

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Segunda a Sexta das 07h às 13h
Telefone: (28) 3537-1263
Email: administracao@iconha.es.leg.br

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