AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, A DISPOSITIVO DA pdf LEI Nº 1.134 (180 KB) , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

TOMBA COMO PATRIMÓNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E MATERIAL DO MUNICÍPIO "ESPAÇO CULTURAL ZOÉ RODRIGUES MISSÁGIA", POPULAR CASA DA CULTURA.

REGULA O FUNCIONAMENTO E INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR O CONVÊNIO Nº 01/2019 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA - O PREFEITO MUNICIPAL DE ICONHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS E, CONSIDERANDO QUE HOUVE EQUÍVOCO E ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167 DE 24 DE JULHO DE 2020 QUE “ALTERA A pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2011 (16.97 MB) (PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO), PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS DE PERÍMETROS URBANOS OU ÁREAS URBANIZÁVEIS REDUZINDO A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 24 DE JULHO DE 2020, PROMOVE A SEGUINTE ERRATA DA NUMERAÇÃO, SEM PREJUÍZO DO CONTEÚDO E VIGÊNCIA.

ASSIM, NA REFERIDA PUBLICAÇÃO,

ONDE SE LÊ:

“LEI MUNICIPAL Nº 1.167 DE 24 DE JULHO DE 2020”

LEIA-SE:

“ pdf LEI COMPLEMENTAR Nº 43 (351 KB) , DE 24 DE JULHO DE 2020”.

DESTE MODO, A NUMERAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.1.67 FICARÁ VAGA.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, ICONHA-ES, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

JOÃO PAGANINI

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL NOS TERMOS DA PORTARIA MF 464 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA  pdf LEI 034 (2.86 MB) DE 31 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA  pdf LEI Nº 1000 (783 KB) DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICONHA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS, DE CARÁTER ITINERANTE E TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO PARA REPASSE FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.