FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADITAR CONVÊNIO Nº 002/2010 PARA REPASSE FINANCEIRO A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 678/2011 (872 KB) , QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO DE REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBSF "LUIZ AUGUSTO MACHADO")

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO O TRECHO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE TAQUARAL, NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODOVIA "PLACÍDIO NOGUEIRA DE SOUZA")

ALTERA DISPOSITIVO DA pdf LEI Nº 249 (1.72 MB) , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR, ATRAVÉS DE SORTEIO, O PRODUTOR RURAL QUE MANTÉM EM DIA SEU BLOCO DE PRODUTOR, E A PAGAR OS PRÊMIOS EM ESPÉCIE, OS VENCEDORES DOS CONCURSOS DE MARCHA, DE GADO LEITEIRO E DO TORNEIO SOCIETY DOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PLENÁRIO "VITOR JUSTI")

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE "REGINALDO PAULINO" - "REGI PAULINO")

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA "MARIA SABINO SOARES")

ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA pdf LEI Nº 455/2007 (5.45 MB) , DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA-ES.

CRIA A CASA DE PASSAGEM E DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NO ABRIGO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 034/92 (2.86 MB) , DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.