DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE BATERIAS DE TELEFONES CELULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO AFIXAR LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, MEDIANTE USO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO A BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BAIRRO "NOVO HORIZONTE")

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 357 (149 KB) , DE 19 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA NORMAS DE REDAÇÃO NAS PLACAS INDICATIVAS ATINENTES À OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A ELETROBRÁS E A CONTRATAR OBRAS E SERVIÇOS COMO CONTRAPARTIDA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE QUE SEJAM ATESTADOS COMO INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, A SEMANA DA PAZ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE REENCONTRO COM A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIROS AO MEPES DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADORES OU ACESSORES JURÍDICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADORES OU ACESSORES JURÍDICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LIMITES QUANTO USO DO TELEFONE CELULAR CUSTEADO PELO MUNICÍPIO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.