AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º AO ART. 3º, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 34 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PASSARELA DE VEÍCULOS E PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE "ARLINDO JUSTI")

AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2005, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASIC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 34 (2.86 MB) , DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DESTE PODER PARA CUSTEAR AS DESPESAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARQUE RESIDENCIAL ILHA DE SANTO INÁCIO)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 365 (243 KB) , DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PASSARELA PARA PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PASSARELA "CARLOS ALBERTO CAPRINI")

PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONVENIADOS AOS SUS E INTERLIGADOS AO MUNICÍPIO, E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR SOBRE OS CONVÊNIOS E SERVIÇOS QUE POSSUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍDAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCADARIA "JOÃO PAULO II")

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A PLACA EM HOMENAGEM AO PADRE LUIZ LAMMAMIÉ DE CLAIRAC ALONSO, SJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AOS ESTUDANTES DA FACACCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁFRAGOS 5º, 6º E 7º AO ARTIGO 11, DA pdf LEI MUNICIPAL Nº 202 (933 KB) , DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO MEPES DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.