AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM AMUNES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASSESSORIA, COBRANÇA E RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS FISCAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL.

ALTERAR  pdf LEIS MUNICIPAIS Nº 202/99 (933 KB) E  pdf 203/99 (1.62 MB) QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A  pdf LEI MUNICIPAL Nº 013/90 (4.49 MB) DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2001/2005.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO DISTRITO DE DUAS BARRAS – AADB.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO HISTÓRICA E ARTÍSTICA MUNICIPAL A LOCALIDADE DE INHAÚMA, NESTE MUNICÍPIO DE ICONHA.

DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE DUAS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA 1º DE MAIO)

INTEGRA ÁREA EM PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

INTEGRA ÁREA EM PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR ABONO A REMUNERAÇÃO BASE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O LAR DO IDOSO “JOSÉ DE PAULA BEIRIZ”.