AUTORIZA PAGAMENTO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA CONFECÇÃO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA.

ALTERA O “CAPUT” E O PARÁGRAFO 2º DO ART. 3º DA  pdf LEI 151/97 (1.04 MB) DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.

PROÍBE O FUMO NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A  pdf LEI Nº 034 (2.86 MB) DE 31 DE JANEIRO DE 1992 QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DE ICONHA - IPASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMAPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

ALTERA A REDAÇÃO DA  pdf LEI 013/90 (4.49 MB) DE 06/12/90 NO TOCANTE A GRATIFICAÇÃO NATALINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DA CULTURA ITALIANA (ACII) DE INTERESSE SOCIAL UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.

AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO COMISSINADO ESPECIAL DE AGENTE DE POSTO TELEFÔNICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

OBRIGA A ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO AO ACESSO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA pdf LEI Nº 014/91 (941 KB) , QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.